imporatncia do conceito estratificado de delito

(a) a importância de um conceito estratificado de delito

Serve para identificarmos em um caso concreto se existe uma conduta criminosa ou não. E’ importante entender qual a diferença do conceito único para o conceito estratificado. Para cada caso concreto para sabemos se existe delito ou não é necessário se fazer varias perguntas. Para exemplificar o conceito estratificado, usaremos o animal zebra. Para chegarmos a conclusão que a zebra é uma zebra, podemos perguntar: E’ um animal ? (caráter genérico), é um cavalo e listrado (caracteres específicos). A palavra estratificado na geologia são camadas minerais de densidade uniforme que constituem os terrenos sedimentários. Em relação aos delito pode se formular tanto o conceito estratificado listado acima como também o conceito unitário que seria no nosso exemplo “na zoologia chama-se de zebra”. Para os que seguem o conceito unitário o delito seria uma “infração punível”. Mas quais características deve ter uma conduta para se considera-la “infração punível” ? O uso dos “conceitos unitários” se esgotam com facilidade e gera uma ineficácia na pratica e não costumam ser sustentados pelos penalistas. Mas um setor do penalismo nacional socialista alemão conhecido como “Escola de Kiel” apoiou por razoes politicas uma variante do conceito unitário que ficaram conhecidos como “escola de Kiel”. Isto é não se queria extrair consequências praticas que fosse possível a negação ou afirmação do delito em casos concretos, isto é foi negado a própria dogmática que foi substituída por um critério meramente politico. Diante da falta de utilidade da pratica da teoria unitária adotou-se as concepções estratificadas do delito que encontramos hoje na doutrina contemporânea. Ao dizer que a explicação do delito é estratificado, queremos dizer que se integra em vários estratos, isto é níveis ou planos de analise, mas com isto não queremos dizer que o estratificado é o delito e sim o estratificado e~ o conceito que do