Impairment de ativos de longa duração

Teste de Impairment de Ativos de Longa Duração

Adriano Simões Mendes – [e-mail]

Resumo

O impairment é o instrumento utilizar para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. Ele é aplicado em ativos fixos, ativos de vida útil indefinida (goodwill), ativos disponíveis para venda, investimentos e em operações descontinuadas. Este estudo tem por objetivo analisar as particularidades das normas balizadoras do impairment (SFAS 144 e IAS 36) e os impactos contábeis decorrentes da aplicação delas no patrimônio das entidades, especificamente na indústria de óleo e gás. Para tanto, serão apresentadas simulações baseadas em um projeto de uma empresa de óleo e gás atuante no segmento de exploração e produção (E&P). O objetivo das simulações é evidenciar qual o tratamento a ser dispensado nas diversas situações considerando as normas do FASB e o IASB. Na comparação das normas destacam-se dois pontos: a) o SFAS 144 utiliza a comparação do valor contábil com o fluxo de caixa não descontado enquanto que o IAS 36 utiliza somente o fluxo de caixa descontado; b) a reversão do impairment apenas é permitida no IAS 36. Dessa forma, o valor patrimonial dos ativos ao final apresentou valores diferentes entre si. O imobilizado em US GAAP ficou menor do que o apurado de acordo com as normas internacionais, ou seja, os resultados obtidos considerando as duas normas podem significativamente afetar o resultado e os indicadores da empresa de forma diferente.

1. Introdução

As aplicações efetuadas por uma entidade com o objetivo de auferir benefícios futuros que garantam sua continuidade são definidas como ativos. A definição de ativos abrange não somente aspectos contábeis, mas também aspectos jurídicos e econômicos.

O potencial de geração de benefícios futuros, ou seja, a entrada de caixa para a organização, está presente na maioria das definições sobre ativos. Hendriksen e Breda (1999:286) afirmam que os “ativos devem ser definidos como