Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais

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Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos
Custos Empresariais
Impacts of the ICMS Tax Substitution Profitability and Business Costs
Roberto Biava Júnior
Mestre em Ciências Contábeis (Universidade
Presbiteriana Mackenzie)
Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e
Tributário (USP)
Consultor tributário da Secretaria da Fazenda-SP

José Carlos Tiomatsu Oyadomari
Doutor em Controladoria e Contabilidade
(FEA/USP)
Professor do Programa de Pós Graduação
Stricto Sensu em Ciências Contábeis da
Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo
O presente artigo tem como objetivo a compreensão prática da adoção e contabilização da sistemática de tributação da substituição tributária do ICMS, e análise dos principais impactos desta forma de tributação na lucratividade e nos custos empresariais, tendo como contribuições: (i) aos empresários, a ampliação do conhecimento sobre os impactos da substituição tributária na lucratividade e nos custos empresariais; (ii) ao governo (e legisladores), o conhecimento de quais os efeitos deste tipo de tributação nos agentes econômicos empresariais; (iii) aos estudantes e pesquisadores, uma contribuição didática no conhecimento deste fenômeno, para que se possibilite o desenvolvimento de pesquisas futuras em entidades e setores econômicos. Em relação à metodologia, propõe a análise de casos didáticos simulados para o entendimento dos impactos financeiros da substituição tributária nas empresas, através da proposição de três modelos, desenvolvidos pelos autores com base na legislação tributária vigente. Após a análise de casos didáticos simulados, concluiu-se que com a utilização da técnica de substituição tributária do ICMS em determinados produtos e setores econômicos: (i) há aumento de custos tributários com diminuição da margem bruta das empresas deste setor econômico, quando a base de cálculo da substituição tributária for maior que o preço efetivo ao consumidor; (ii) há um