IMPACTOS DA LEI Nº 10.639/2003 NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR

Páginas: 14 (3411 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2014
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IMPACTOS DA LEI Nº 10.639/2003 NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR
Alessandra Sousa Teixeira*
Sandra dos Santos Carvalho
Uisllei Uillem Costa Rodrigues
Orientadora: Msc. Sonia Sacramento**
RESUMO

O trabalho buscou analisar a Lei º 10.396/2003, para verificar sua importância e seus
impactos para a sociedade. Trata sobre a implantação da disciplina História e
Cultura Africana e Afro-Brasileirano currículo escolar. Surge como uma forma de
compensação pelas injustiças às quais o povo negro foi submetido e aponta para
uma política de valorização da diversidade cultural. A pesquisa é de cunho
qualitativo e bibliográfico, com enfoque crítico-dialético. O resultado apontou para a
necessidade que o currículo seja efetivo em suas mudanças. Para tanto, urge
romper com os paradigmas dopreconceito para que o projeto traga resultados
positivos.

Palavras-chave: Educação. Cultura Afro-Brasileira. Formação do Professor.
INTRODUÇÂO
O tema proposto refere-se à Lei de inclusão da disciplina “História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana” ao currículo do estudante brasileiro. Ao longo de sua
história, o povo brasileiro sofreu com a inferioridade a que seu colonizador o impôs.
Ésabido que a formação do povo brasileiro se deu pela miscigenação de várias
etnias, entre as quais estão: a africana, a indígena e a europeia.
A motivação para a pesquisa se deu pelo entendimento de que uma mudança
curricular em âmbito nacional possa gerar impactos na sociedade. A partir desse
*Acadêmicos do curso de pós-graduação lato sensu do Instituto de Ensino Superior do Estado do
Amapá.E-mail: alessandramapa@gmail.com; san.carvalho@hotmail.com; uislley@hotmail.com
**Licenciada Plena em Letras pela UFPA. Especialista em Linguística da Língua Portuguesa pela
UNIFAP. Especialista em Educação Especial. Mestre em Linguagem Comunicação e Cultura –
UNAMA. E-mail: soniassmaria@bol.com.br

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raciocínio buscou-se analisar qual o cenário da educação, seus conflitos e
perspectivas,frente a essas mudanças.
A Lei nº 10.639/2003 vai surgir num contexto onde as desigualdades sociais
estão relacionadas ao processo histórico da negação do outro. Ela vai, portanto,
tentar modificar o cenário do eurocentrismo, relacionando os sujeitos envolvidos em
nossa formação histórica e indicar que todos têm importância na construção da
identidade nacional. Sendo assim, a cultura deorigem africana não deve ser
renegada de nossa história.
Esta pesquisa apresenta uma discussão a respeito do papel do professor, que
é considerado como mediador da aprendizagem, o convidando a inserir-se também
como agente modificador de sua própria realidade em conjunto com os demais
segmentos educacionais. Apresenta-se inicialmente, uma abordagem geral acerca
de Lei nº 10.639/2003. Na sequênciafaz-se uma análise acerca da relevância dessa
Lei para a sociedade brasileira e para a formação do professor, por fim, aborda os
impactos da Lei e as perspectivas desta no cerne desse processo. .

1 LEI N. 10.693/2003

A necessidade de adotar uma postura antirracista em sala de aula, tendo em
vista as contribuições da cultura africana para a formação histórica do povo
brasileiro, bemcomo, as questões em torno do que é currículo levou a aprovação da
Lei n. 10.693/2003.
Nesse sentido, a modificação na LDB visa implementar a obrigatoriedade da
história e cultura afro-brasileira e africana nas redes de ensino brasileiras, o que não
se restringe apenas à disciplina de história. Além disso, destaca que o Estado deve
investir nos recursos efetivos e na valorização dos docentes.Segundo o texto da
LDB/LEI 10.639/2003, destacaria os seguintes incisos:


Artigo 3º, § 4º – O ensino da História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes contribuições das diferentes culturas e

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etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
indígena, africana e europeia.


Art. 26-A – Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,...
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