Impactos da constituição de 1988

Páginas: 9 (2179 palavras) Publicado: 17 de maio de 2012
IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Introdução

O texto que se segue faz uma reflexão nos impactos causados na sociedade brasileira, com a vigência da Constituição de 1988, que definiu parâmetros e determinou diretrizes para que a lei possa ser comprida, através de políticas publicas sociais. Na elaboração destas leis houve a participação da sociedade civil brasileira, que traçou algumastransformações gerais da proteção e assistência social, cujas reformas tiveram inicio nos anos noventa, expansão e redirecionamento nos anos dois mil e vem se estendendo por mais de duas décadas.

Alguns Impactos da Constituição de 1988, quanto a Proteção Social, Política Publica e Assistência Social na Sociedade brasileira.

Forças sociais contrarias, resultam nas políticas publicas, e estãodiretamente associadas ao conjunto de fatores estranhos e conjunções no processo histórico do país.
No Brasil, a Constituição de 1988, efetivou as políticas publicas estabelecendo controle social, por meios que garantem a participação da sociedade civil, na fiscalização direta do executivo, nas três esferas do governo.
Práticas sociais promovidas pelo conselho de políticas publicas, fazem ocontrole social e tem sido objeto de interesse acadêmico, político e social.
A história econômica, política e social de cada país determina o momento em que as políticas sociais são adotadas como estratégia de governabilidade. As políticas públicas brasileiras já foram repressivas. O estado atuava para garantir a ordem e a paz social. O processo histórico muda as políticas publicas, levando o estadoao enfrentamento das questões sociais com o papel de regulador, quando interfere nas questões de natureza econômica, política e social.
Na contemporaneidade, podemos destacar medidas adotadas pelo governo brasileiro, que desde o inicio dos anos noventa tem repercutido de forma significante. Estas medidas têm grande reflexo nos direitos sociais da Constituição de 1988, quando começou o desmontedos sistemas de bem estar social, que de acordo com os neisliberais, eram os grandes responsáveis pelos gastos públicos.
A constituição brasileira de 1988 trouxe para a esfera legal a consolidação de diversas reivindicações das classes populares, quando garante medidas importantes na seguridade e na assistência social. Outro destaque é que, conseguiu garantir que os municípios ultrapassem ascondições de elementos passivos, frente às determinações do governo central.
Abandonar a velha tradição para garantir uma cultura democrática é um grande desafio de toda nação.

Constituição de 1988, mais de duas décadas de mudanças.

Para comemorar os 20 anos da promulgação da constituição federal de 1988, forram realizadas um conjunto de atividades, para examinar os efeitos sobre a organização e ocotidiano da Nação brasileira e sobre a dinâmica política e social que promoveu a demanda de aperfeiçoamento no texto constitucional.
Artigos foram escritos por consultores, pesquisadores e estudantes que acompanharam as políticas publicas e mudanças vividas na vigência da nova carta. A amplitude dos temas, a variedade dos enfoques, a qualidade dos textos, dotados de bastantes conhecimentos,fazem referencia e estudo da evolução da nossa sociedade a partir dos novos rumos traçados em 1988. Assunto considerado inesgotável pelas suas variadas e a cumulativas experiências diárias, que desperta os novos olhares que se dividem, promovendo debates a este novo ambiente, regido pela nova lei.
Diversos exames sobre o texto, são feitos em setores da nação com o testemunho dos legisladores e apressão da sociedade civil, divididos entre o seu universo normativo e diante da realidade de virtudes e imperfeições, cuja as analises não pode ser consideradas praticas meramente acadêmicas, mas, realidade vivida no âmbito parlamentar brasileiro.
Diversos impactos foram percebidos desde o setor da agricultura, comunicação, cultura, educação, saúde, previdência social, sistema financeiro...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • constituição de 1988
  • Constituição 1988
  • Constituição de 1988
  • constituição de 1988
  • constituição 1988
  • CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • Constituição de 1988
  • Constituição de 1988

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!