impactos ambientais

Avaliação e Controle de Impactos
Ambientais
Cap 1 – Conceitos e Definições

Daniel Silva Jaques
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Avaliação de Impacto Ambiental
 Definições
 Características do impacto ambiental
 Aplicação e estrutura do EIA/RIMA
 Dificuldades na realização de estudos ambientais

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Visão histórica da problemática da questão ambiental
Década de 50
 Emprego do termo poluição pela comunidade científica e mídia  Definição de limites para emissão de poluentes

Década de 70
 O termo poluição não abrangia todas as situações devido à complexidade dos problemas ambientais.
 Consolidação da ideia e definição de impacto ambiental

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Visão histórica da problemática da questão ambiental
 Exemplo
Com

a

instalação

de

uma

indústria

um

cidade,

o

empreendimento tem que cumprir limites de emissão de poluentes de acordo com legislação específica. Mas como avaliar

os problemas ambientais relacionados à:
 Impacto gerado à população circunvizinha à área
 Perda de biodiversidade após a construção
 Alteração do microclima na região
 Influência na taxa de crescimento da cidade

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Meio Ambiente: Definição
Conceito multifacetado e maleável no campo do planejamento e gestão ambiental
Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida

Legislação brasileira

“Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite,

abriga e rege a vida em todas as suas formas” de 1981, art. 3°, I

Lei federal 6.938, de 31 de ago
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Poluição: Definição
 Com a assimilação do conceito de ambiente à ideia de meio de vida e não mais somente como recurso natural, os problemas

ambientais foram associados à noção de poluição.

 Poluição: introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem e

os outros organismos.

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Poluição: Definição
À poluição se relacionam