Impacto ambiental das mini hidricas

O impacto Ambiental das Centrais Mini-Hidricas

A implantação de uma Pequena Central Hidroeléctrica – PCH, assim como qualquer outro empreendimento que possa impactar o meio ambiente, depende primeiramente de estudos cujo objectivo é o levantamento dos possíveis impactos ambientais, o que viabilizará a adopção de medidas mitigadoras ou compensatórias na área onde será instalada a PCH, uma vez que é preciso proteger o ecossistema local bem como a parte sócio-cultural e financeira da população que vive e tira seu sustento na área de abrangência do empreendimento.

Após análise dos danos que a construção de uma Pequena Central Hidroeléctrica pode acarretar, o estudo do impacto ambiental deve apresentar, mesmo que de forma sucinta, os principais impactos na implantação de uma PCH, onde se apuram factores positivos assim como os negativos.

Os estudos voltados para a implantação de uma PCH não se devem resumir simplesmente à análise dos impactos ambientais negativos, mas também devem oferecer consideráveis factores positivos.

A preservação do meio ambiente no seu aspecto geral, fauna, flora, poluição e tudo o que estiver directamente relacionado, é essencial para a sustentabilidade do ecossistema local, além de gerar melhorias substanciais para a região com a geração de postos de trabalho, arrecadação de imposto, incentivo ao turismo e muitos outros.

Não tem como haver progresso sem a energia eléctrica, porém, não tem como obter energia em quantidade suficiente para atender a demanda actual sem que haja impactos ao meio ambiente.

Todavia, é possível gerar energia eléctrica e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente, bastando para isto à elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais bem consubstanciados e a adopção de medidas mitigadoras ou compensatórias para esses impactos.

Num EIA existem Palavras-chaves que devem ser tomadas em consideração: impacto ambiental, PCH, medidas mitigadoras e medidas compensatórias.

O Decreto 45/2004 de 29 de Setembro,