imaprcialidade

1) “C”, funcionário encarregado pelo sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública, anotou no banco de dados referente à condenação de seu amigo “G”, em acidente de trânsito, sua absolvição. Com isso, foi expedida, em favor de “G”, certidão negativa de antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins meramente civis. Logo após, “G” acabou absolvido do delito em questão, em revisão criminal, determinando o Tribunal o cancelamento da referida anotação então adulterada por “C”. Cometeu “C” infração penal? Em caso positivo, qual?

a) Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação.
b) Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
c) Sim. Falsidade ideológica.
d) Não. A conduta é atípica, em face da decisão judicial posterior de cancelamento.

2) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, conduta tipificada no Código Penal, é a definição de:

a) Concussão.
b) Corrupção passiva.
c) Corrupção ativa.
d) Peculato.
e) Prevaricação.

3) “Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregular em área urbana”. Nessa hipótese, Sadan cometeu o delito de:

a) tráfico de influência.
b) Prevaricação.
c) Concussão.
d) Corrupção passiva.
e) Corrupção ativa.

4) Mercedez Santos com o propósito de não apenas ofender a honra de sua vizinha, Armênia, mas também de molestar sua liberdade, requereu a instauração de inquérito policial para apurar a subtração de um secador de cabelo e de uma aliança de ouro, imputando-lhe falsamente a autoria do furto. Concluído o inquérito policial. Concluído o inquérito policial, o mesmo foi arquivado por absoluta inexistência do fato. A conduta de Mercedez Santos configura o crime de:

a) Calúnia.
b) Comunicação falsa de crime.