Ilicitude

A respeito do senso de “injusto”, temos que:
D
É a contrariedade do fato ao sentimento social de justiça.

Ilicitude formal é:
B
A mera ausência de causa excludente de ilicitude

A ilicitude subjetiva é caracterizada:
A
Pela constatação da capacidade do autor da conduta.

O fato típico é considerado p/ parte d doutrina cmo ilícito. No entanto, sua ilicitude é ausente, quando constada uma das causas excludentes de ilicitude. Assinale a alternativa que contenha o caráter mais adequado à afirmação acima.
C
Caráter indiciário do fato típico.

O Código Penal vigente adota, por regra, em se tratando de estado de necessidade:
A
Teoria unitária

A respeito do estado de necessidade, temos:
C
É reconhecido diante perigo ou ameaça de perigo de direito próprio ou alheio.

Suponha que “A” tenha colocado em risco a vida de terceiros, mediante provocação proposital de incêndio, temos assim que:
E
“A” não esta amparado por qualquer causa excludente de ilicitude, pois ensejou a situação de perigo.

Suponha a seguinte situação: o marido que dirige carro sem habilitação para salvar sua esposa.
Temos que se trata de:
D
Estado de necessidade de terceiro.

Considere a seguinte afirmação: “não se põe direito contra direito, mas direito contra ilícito”.
Temos, assim, respectivamente, alusão aos seguintes institutos:
C
Estado de necessidade e legítima defesa

Suponha a seguinte situação: o assaltante alega legítima defesa contra agressão moderada da vítima.
No que se refere ao autor do roubo, temos que:
A
Não esta amparado pela legítima defesa, já que a agressão sofrida, para configurar legítima defesa, deve ser injusta.

Caso o agente, após agir em legítima defesa, com consciência e vontade de atingir o resultado, ir além do necessário para repelir a agressão ilícita, estará caracterizado:
D
Excesso doloso

É possível legitima defesa real
B
Contra legitima defesa putativa.

O dever legal é:
E
Decorrente de lei latu sensu.

Suponha: o chefe religioso que invade domicilio alheio,