igualdade

1991 palavras 8 páginas
NORBERTO BOBBIO
Normas Jurídicas e Regras Políticas

Norberto Bobbio nasceu no dia 18 de outubro de 1909 em Turim, Itália. Foi professor de Filosofia do Direito, de Filosofia Política e senador vitalício da República. Sua obra é extremamente extensa assim como é densa. Norberto Bobbio exerce fundamental importância para a boa compreensão do Direito contemporâneo.
No século XX, período em que o jurista viveu, havia um predomínio do modelo positivista estrito, ao estilo kelseniano. Apesar de Bobbio ser um autor ainda muito vinculado ao normativismo jurídico, com declarada assunção dos pressupostos teóricos kelsenianos, ele introduziu um novo modelo teórico em que os fenômenos jurídicos passaram a ser não mais discutidos isoladamente, mas junto com preocupações que são inerentes a tais fenômenos. Quais preocupações? Diversas, mas suas pesquisas são mais direcionadas às políticas. Assim, pode-se dizer que exatamente na interligação entre os estudos jurídicos e os políticos que residem suas mais importantes contribuições à teoria geral do Direito e à Filosofia do Direito.
Mas para Norberto Bobbio não basta constatar a mistura do político com o jurídico, deve-se também fornecer instrumentos que possibilitem avaliar qual poder é capaz de gerar exercício jurídico com aceitação coletiva. Tal poder é o poder ético. É importante ressaltar que a intersecção entre o ético, o político e o jurídico é algo de extrema importância nesse processo de investigação de uma doutrina politizada do Direito.
Bobbio também não se abstém de discutir sobre igualdade, liberdade e justiça, afinal tais questões estão presentes em todo processo de condução da coisa pública (Política) e de regulação da ordem de convívio harmônico em sociedade (Direito).
Definir, porém, qual a vertente política de Bobbio é tarefa complicada, afinal suas propostas são extremamente diversas. Talvez um palpite arriscado fosse dizer que ele é um defensor da social-democracia atraído pela conciliação entre

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