Igualdade jurídica entre os filhos

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS
PÚBLICOS E SUCESSÕES
FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO

A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

FORTALEZA / CEARÁ
2011

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO

A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da
Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito.
Orientadora: Profa. Silvia Lúcia Correia
Lima, Ms

FORTALEZA - CEARÁ
2011

C349i

Castelo, Fernando Alcântara.
A Igualdade jurídica entre filhos: reflexo da constitucionalização do Direito de Família / Fernando
Alcântara Castelo. – Fortaleza, 2011.
52 p.
Orientador(a): Profª. Ms. Silvia Lúcia Correia Lima.
Monografia (Especialização em Direito de Família,
Registros Públicos e Sucessões) – Universidade
Estadual do Ceará / Escola Superior do Ministério
Público.
1. Constitucionalização. 2. Direito de Família. 3.
Direito de Filiação. I. Universidade Estadual do Ceará /
Escola Superior do Ministério Público.
CDD: 342.16

FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO

TÍTULO:

A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Defesa em: 27/05/2011

Conceito obtido: ______________
Nota obtida: _________________

Banca Examinadora

___________________________________
Orientadora: Profa. Silvia Lúcia Correia Lima, Ms
Universidade Estadual do Ceará - UECE

________________________________
Examinador:
Escola Superior do Ministério Público- ESMP

______________________________________
Examinador:
Universidade Estadual do Ceará - UECE

Agradeço a