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CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE
Laureate International Universities
Escola de Ciências Humanas
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Márcio José do Nascimento Ramos dos Santos

TRABALHO BIMESTRAL

Manaus
2012

Márcio José do Nascimento Ramos dos Santos

PATENTE

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Instituições de Direito Publico e Privado, ministrado pelo Prof. Walter Miguel Calvente, do Centro Universitário do Norte.

Manaus
2012
INTRODUÇÃO

Num mundo cada vez mais baseado em tecnologia, as patentes tornaram-se títulos disputado pelos setores público e privado já que conferem exclusividade a seu titular para explorar seu invento. Em virtude disso, as patentes seguem procedimentos mais complexos e mais rigorosamente regulamentados do que outras formas de proteção.
As patentes de invenção, principal forma de proteção no escopo das patentes, visam assegurar que uma inovação tecnológica tenha um titular reconhecido, de modo que o invento ou o licenciado possa usufruir de exclusividade de exploração por um determinado tempo.
A questão de apropriação de uma tecnologia através do sistema de patentes toma corpo atualmente, dada a sua importância para a competitividade e o desenvolvimento da indústria.
No alvorecer no novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopólios internacionais de medicamentos antivirais.
Esse tema das patentes é importante e será problematizado no presente trabalho, mais definidamente, teremos como mote o histórico das patentes e as conseqüências desse processo de desenvolvimento. Objetivaremos descobrir como as influências moldaram o coevo direito patentário existente e também, outro sim, como ele se configura, hodiernamente, no mundo.