IDPP 2015
265 palavras
2 páginas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PLANO DE AULAS
1/4 - Apresentação da Professora e alunos. “o que é direito?”, Pluralismo e monismo jurídico. Texto: Pasárgada.
8/4– Fontes do direito, direito público e privado, direito objetivo e subjetivo.
15/4 - Jusnaturalismo (Hespanha)
22/4 – não tem aula (Recesso)
29/4 Teoria Pura do Direito – (texto Warat)
6/5 RCSL
13/5 Prova escrita objetiva
20/5 O caso dos exploradores de caverna. Leitura e debate. Divisão da turma entre acusação e defesa.
27/5 Elementos do Estado e Regimes políticos. (Streck)
3/6 Estado Liberal, o Estado de Bem-Estar Social. O Estado Democrático de Direito (Streck)
10/6 – Prova escrita objetiva
17/6 – Vista de prova
24/6 Segunda chamada (Prova objetiva)
1/7 –Exame Final
8/7 Resultado final (email da turma)
AVALIAÇÃO
2 PROVAS OBJETIVAS
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, 1986.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: Síntese de um milénio. Lisboa: Publicações Euro-América, Fórum da História, 2003.
MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Estampa, 1994.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasargada. In: O Direito Achado na Rua. Brasília: UNB, 2000.
STRECK, Lenio; Morais, José Luís. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2012.