Identificação de corpor carbonizados

Páginas: 244 (60982 palavras) Publicado: 28 de março de 2012
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Brasília • 2010

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira Diretor do Departamentode Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor Sérgio Antonio Martins Carneiro

Edição e Distribuição Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor - DESAP Esplanada dos Ministérios, Bloco C CEP: 70.046-900 – Brasília / Distrito Federal Telefone: (61) 2020-1043 E-mail: siapesaude@planejamento.gov.br

Opresente Manual foi instituído pela Portaria nº 797 de 22 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2010 Tiragem: 20 mil exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil É permitida a reprodução total ou parcial desta obra desde que citada a fonte

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOBrasília • 2010

Coordenação Técnica de Elaboração do Manual
Vera Regina Pasquali Peixoto

Supervisão de Editoração e Projeto Gráfico
Rosilã Jacques Pereira

Comissão de Elaboração:
Armando Augusto Peixoto José Humberto Frazão de Menezes Jussara Nogueira Terra Burnier Luis Guilherme de Souza Peçanha Márcia de Carvalho Cristóvão Silva Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias

Revisão ediagramação
Njobs Comunicação

Impressão
Gráfica Premier

Apoio Técnico-Operacional
Claudia Coura Moreira Campos Edilce Jane Lima Cassiano Estanislau Nascimento de Couto Silva Gleysson George Alves Mendes Karine Vinagre de Brito Sálvio Romero Pereira Botelho Sônia Maria Silva Borges

Colaboradores:
Cantídio Lima Vieira Carla Maria Manzi Pereira Baracat Frederico José Machado Porto ReginaLúcia de Campos Vieira Regina Lucy de Moraes Salemi Sebastião Alves Pereira 282 colaborações enviadas de todo o Brasil por e-mail, quando da construção coletiva do Manual

Agradecimentos
À equipe do DESAP/SRH/MP À equipe do DENOP/SRH/MP À equipe da Ascom/MP À equipe da CAS/CGRH/MS A todas e todos que contribuíram na construção coletiva no portal do SIASS

Coordenação de Revisão Técnica
EugênioCesar Fonteles Cabral

Revisores Técnicos
Ana Maria Botelho Alkimim Cunha Carlos Cezar Soares Batista Íris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres

Coordenação – Geral do Manual
Sérgio AntonioMartins Carneiro Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias

Apresentação
A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para dar a sustentabilidade indispensável à manutenção dodesenvolvimento, em suas mais diversas dimensões. Promover a atenção à saúde dos servidores públicos civis federais, como um dos eixos de atuação na democratização das relações de trabalho, é uma orientação estratégica com vistas a valorizar o servidor público federal, partícipe direto e ativo na construção de uma sociedade melhor. Foram promovidas reformulações essenciais no modelo de gestão depessoas, com destaque para a saúde e a seguridade social dos servidores públicos, com mudanças de paradigma na seguridade dos servidores. Destaca-se a iniciativa de implantação de uma política de atenção à saúde do servidor, construída com a participação dos profissionais de saúde e técnicos dos diversos órgãos públicos. Buscando a consolidação de uma política de saúde para o servidor público, em...
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