Ideia Critica sobre: a aplicabilidade da Lei Francesa, que proíbe o uso em locais públicos de qualquer meio que impossibilite a visualização da face, frente aos adeptos da religião islâmica.

Páginas: 4 (761 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014








Ideia Critica sobre: a aplicabilidade da Lei Francesa, que proíbe o uso em locais públicos de qualquer meio que impossibilite a visualização da face, frente aos adeptos da religiãoislâmica.















A França, desde abril de 2011, possuí a aplicabilidade desta lei em seu ordenamento jurídico, a presente lei não possui em sua essência, inibir tão somente, ouso de adereços islâmicos, se estendendo a qualquer outro meio, como o uso de capacetes, por exemplo, que impossibilite diante de uma situação de risco a identificação do autor, ou seja, em geral aideia é proteger toda uma coletividade, diante do grau avançado de violência que os países, de uma forma em geral, tem se deparado.
Diante das linhas de ampliação que a globalização pode oferecer,a aproximação entre os homens e suas culturas é cada vez maior, possuir em seu país povos de origem estrangeira é comum na atualidade, foi justamente neste ponto, que a presente lei Francesa, se viuconfrontada.
Uma jovem de origem Talibã Afegã, adepta da burca, e moradora do país Frances, se viu descriminalizada pela proibição, ajuizando uma pretensão frente ao judiciário Europeu, para garantirsua liberdade religiosa, se fazendo valer das prerrogativas que os Direitos Humanos abarcam, a pretensão ganhou repercussão nos meios de comunicação, sendo inclusive publicado aqui no Brasil, pelojornal O GLOBO, por exemplo, dando repercussão ao caso, com o seguinte titulo: “Tribunal Europeu apoia lei Francesa que proíbe véu islâmico em público.”.
Bem se nota que, o Tribunal Europeu, não semostrou favorável a pretensão da jovem Talibã Afegã, a mesma não poderá utilizar-se da burca em locais públicos, no país Frances, nada obstando que, a mesma o utilize em sua residência ou em seu país deorigem, ainda, caso a jovem queira descobrir a lei, terá que arcar com uma penalidade pecuniária.
Não ha intenção de discriminação religiosa, por parte da Lei, uma vez que, a jovem não estará...
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