Idade Média

Qual e a principal caracteristica juridica da idade media?

Na Idade Média, o Direito foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. Assim, o processo penal era uma espécie de continuação da luta entre ofendido e o acusado, uma ‘forma ritual de guerra’, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Como o objetivo aparente não era provar a verdade, e sim à influência social de quem participava da prova, geralmente o vencedor era o mais forte. Se baseado, em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente devido ao seu poder material alicerçado nos planos econômico e militar. Não existia um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma organizada e centralizada.

O Direito na Idade Média deve ser observado como um planeta jurídico separado, fechado e descontínuo do “clássico” e do moderno; e distinto por sua própria integridade, a idade media foi obscura, transitória e não autônoma na produção de Direito, mais houve, em tal período, a criação de uma verdadeira Ordem Jurídica, e isso demonstra a originalidade e a adequação das comunidades medievais às suas exigências cotidianas. Constitui um direito essencialmente consuetudinário característico de uma sociedade organizada em clãs, que pouco conhecia o uso da escrita. O direito e a religião caminhavam juntos. A esta época pertenceu a Lei das XII Tábuas, a qual tinha o propósito de resolver os conflitos entre patrícios e plebeus. Não chegou a formar um código, mas sim uma redução de costumes vigentes.

Não se deve cair no equívoco, que não havia Leis na Idade Média. Ao revés, elas existiam e eram destinadas a todos os súditos, com o intuito de se obter uma determinada disciplina social, mas as suas disposições legais eram, em