Icms substituição tributária

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CAMPUS CARAZINHO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

LUIZ FERNANDO DILL BARCELLOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA:
Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central

CARAZINHO
2009

LUIZ FERNANDO DILL BARCELLOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA:
Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central.

Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientador: Juliano Giongo

CARAZINHO
2009

LUIZ FERNANDO DILL BARCELLOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA:
Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central.

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em ___ de __________ de _____, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis no curso de Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Prof. Esp. Juliano Giongo
UPF – Orientador

Prof. Esp. Rodrigo Marciano da Luz
UPF

Prof. Ms. Mirna Muraro
UPF

CARAZINHO
2009

RESUMO

BARCELLOS, Luiz Fernando Dill. Substituição Tributária Progressiva: Um estudo de caso em relação aos produtos alimentícios no Mercado Central. Carazinho, 2009. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Ciências Contábeis). UPF, 2009.

O presente trabalho procurou evidenciar qual o impacto causado com a implantação do regime de substituição tributária em relação ao ICMS para produtos alimentícios a partir da entrada em vigor do Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009. Primeiramente, efetuou-se uma conceituação sobre comércio e termos utilizados na legislação do imposto supracitado. Para fins de conhecimento adicional foram relatadas as diferentes formas de