IAS 28 e 29

Páginas: 6 (1296 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
IAS 28

OBJETIVO
O objetivo desta norma é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e determinar os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quanto contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto.


UTILIDADE
A IAS 28 deve ser aplicada por todas as instituições que sejaminvestidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influência significativa sobre ela.


DEFINIÇÕES
A CPC 18 que está relacionada com essa norma internacional tem a seguinte definição, segundo Comitê de Pronunciamentos Contábeis:
- Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto dainvestida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o CPC 18, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias que possam afetar os direitos potenciais, exceto a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-losou convertê-los. Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada deve ser inicialmente reconhecido pelo custo, e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A participação do investidor nolucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida, reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. A participação doinvestidor nessas mudanças deve ser reconhecida de forma reflexa, ou seja, em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor. Como resultado, a aplicação do método da equivalência patrimonial proporciona relatórios com maior grau de informação acerca dos ativos líquidos do investidor e acerca de suas receitas e despesas.
Exceções à aplicação do método daequivalência patrimonial
A entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa, se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de elaborar demonstrações consolidadas por seu enquadramento na exceção de alcance do item 4 (a) do CPC 36, ouse todos os seguintes itens forem observados:
(a) A entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial;


DESCONTINUIDADE DO USO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
A entidadedeve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como empreendimento controlado em conjunto, conforme a seguir orientado:
(a) (Eliminado).
(b) Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como coligada, controlada, ou empreendimento controlado em conjunto, for um ativofinanceiro, a entidade deve mensurá-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser considerado como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38. A entidade deve reconhecer na demonstração do resultado do período, como receita ou despesa, qualquer diferença entre:
(i) o valor justo de qualquer...
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