humanas

Páginas: 8 (1928 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014










































































SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO
Iremos focar as relações do adolescente autor e vitima da violência. O ambiente pode ou não ser favorável para tal crescimento das infrações cometida esofrida pelos adolescentes. O ECA funciona como meio de solução a problemática, pelo adolescente infrator. A criminalidade sofrida e praticada por eles esta relacionada com o meio vivenciado e a tal globalização e os meios de consumo, herança imposta pela sociedade capitalista.
Tentaremos esclarecer de forma objetiva o que contribui para tal transformação da violência interpessoal e qual a necessidadede uma política publica para ajudar crianças e adolescentes.


2 DESENVOLVIMENTO
Segundo Castro, (Castro; 1993) “A partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a serem sujeitos de direitos, considerados em sua peculiar condição de pessoas emdesenvolvimento e a quem se deve assegurar prioridade absoluta na formulação de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos nas dotações orçamentárias das diversas instâncias político-administrativas do País.”
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do juritico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral para a criança e o adolescente, aplicandomedidas, e expedindo encaminhamentos. O Estatuto se divide em duas parte: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos de proteção.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Tratamento diferenciado e mecanismosde proteção foi criado nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Ficou estabelecido o fim da aplicação de punições para adolescentes, tratados com medidas de proteção em caso de desvio de conduta e com medidas socioeducativas em caso de cometimento de atos infracionais.
O ECA responsabiliza a pessoas menores de 18 anos penalmente, mas de forma diferenciada. O envolvimento deum adolescente em qualquer tipo de crime, mesmo que ele não tenha sido preso em flagrante e não seja o autor direto do delito, ele é detido por até 45 dias. Os centros de internação para adolescentes devem oferecer aos infratores reclusos cursos de profissionalização e eles também devem estudar, assim como qualquer outro adolescente de sua idade. Além disso, as unidades de internação devemoferecer, entre outras coisas, alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade, vestuário, alimentação e cuidados médicos e psicológicos.
Em qualquer uma das medidas aplicadas, o adolescente precisa passar pelo acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, que envolve psicólogos e assistentes sociais, e também deve haver atendimento à sua família. Esta equipe é responsável pela apresentaçãode relatórios ao juiz, informando, sempre, as condições do infrator.
As medidas socioeducativas para os adolescentes infratores são:
* advertência.
* obrigação de reparar o dano causado.
* prestação de serviços à comunidade.
* liberdade assistida.
* semiliberdade.
* internação (que implica perda real da liberdade, durante até três anos, em centros de internamento para adolescentes).
Deacordo com sociedade brasileira, a criminalidade juvenil vem crescendo porque os jovens delinqüentes não são punidos ou, quando o são, as medidas socioeducativas são brandas comparativamente à gravidade das ocorrências policiais, entre as quais roubos, homicídios, estupros, tráfico de drogas, porte de armas
A associação entre adolescência e criminalidade não é inquietação exclusivamente própria...
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