Hug Grotius

Hugo Grotius
Introdução
Data de Nascimento: 15 de abril de 1583
Data da Morte: 28 de agosto de 1645
Local de Nascimento: Holanda

Precursor do Direito Internacional.
Na sua obra, buscou conduzir o contexto internacional a um equilíbrio não conflituoso, defendendo a paz como meio organizativo das relações entre Estados.
Esforço no sentido de encontrar um credo mínimo no qual a fé e a racionalidade destinam-se a favorecer a concórdia entre os povos, garantindo respeito mínimo à dignidade humana em tempos de paz ou de guerra.

Grotius propôs a institucionalização do “jus gentium” como forma de convivência entre Estados.
Direito das gentes baseado na razão e nas necessidades humanas fundamentais;
O recurso da guerra limitado à defesa do território ou contra agressão externa;
Fundação do direito fundamental aplicado a guerra.
Propostas teóricas:
A prática dos tratados, como medida racional e jurídica de mediar e prevenir a variedade de conflitos.
Imaginar uma sociedade de culturas (diversidade ideológica e ritualística), que expressassem suas relações na “leitura da natureza humana”.
Hipótese impiíssima: O direito ou a lei natural é tão imutável que não pode ser mudado nem pelo próprio Deus.

A natureza no jus naturalismo de Gotius
Deus e o Homem estão submetidos à lei da razão, que dita a lei suprema.
Direito Natural:
O direito natural nos é ditado pela razão, que nos leva a conhecer que uma ação, dependendo se é ou não conforme à natureza racional, é afetada por deformidade moral ou por necessidade moral e que, em decorrência, Deus, o autor da natureza, a proíbe ou a ordena (Grotius, pg. 79).
Deus conferiu racionalidade aos seres humanos.
Como os seres humanos foram dotados por Deus de racionalidade, a lei dessa natureza é a razão divina do que é certo ou errado.
A teoria jus naturalista é válida para todos os povos.
Prolegômenos
Para justificar sua forma de entender o jus naturalismo, Grotius se contrapõe à teoria do filósofo grego Carnéades sobre a ideia