HPJ2

1) Discorra acerca das fontes do direito na época dos povos sem escritas, reclacionando-as com as nossas atuais fontes do direito.
R:Umas das fontes do direito na época dos povos sem escrita, é a obediência aos costumes, que é assegurada pelo temor a poderes sobrenaturais, nesta época o direito e a religião se misturavam. Apesar disso, o costume é também respeitado pelo medo de serem desprezados e abandonados pelo grupo no qual se vive. Hoje nos dias atuais o estado já separado da religião, o costume no direito é considerado uma norma aceita como obrigatória pela consciência do povo. Nesse sentido, os costumes de um dado povo é fonte do direito, pois pode ser aplicado pelo poder judiciário, uma vez que o próprio costume constitui uma imposição da sociedade. O direito costumeiro possui dois requisitos: subjetivo e objetivo. O primeiro corresponde ao “opinio necessitatis”, a crença na obrigatoriedade, isto é, a crença que, em caso de descumprimento, incide sanção. O segundo corresponde à “diuturnidade”, isto é, a simples constância do ato. Na época dos povos sem escrita relativamente evoluídos, tinham também regras de comportamento impostas por quem detém o poder, Dando ordens de caráter geral e permanente. As penas impostas naquela época podem ser a morte, as penas corporais, as sanções sobrenaturais; ou ainda uma das sanções mais graves nas sociedades dos povos sem escrita (arcaicas), era o banimento, isto é, a expulsão para fora do grupo, que para o expulsado leva à perda da proteção do grupo. Trata-se, então, de verdadeiras leis, no sentido jurídico e moderno nos dias atuais. Contudo, vale atentar, que não são leis escritas. Elas eram enunciadas e repetidas pelo chefe do clã em intervalos regulares para assegurar o seu conhecimento e respeito. Outra fonte do direito na época dos povos sem escrita era precedentes judiciários que pode também ser elencado como uma fonte criadora de regras jurídicas. Os que julgam, sejam eles o chefe ou os anciãos, têm a tendência