Horizontalização dos direitos fundamentais

Páginas: 232 (57856 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito

HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro

Clarice Paiva Morais

Belo Horizonte 2010

Clarice Paiva Morais

HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagemanalítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Marinella Machado de Araújo

Belo Horizonte 2010

FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais

M827h

Morais, Clarice Paiva Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro / Clarice Paiva Morais. Belo Horizonte, 2010. 146f. Orientadora: Marinella Machado de Araújo Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. 1.Direitos fundamentais. 2. Estado de direito. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. Solidariedade. I. Araújo, Marinella Machado de. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 342.7

Clarice Paiva Morais Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamentojurídico brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

________________________________________________ Marinella Machado de Araújo (Orientadora) – PUC Minas

________________________________________________ Taísa Maria Macena de Lima (Coorientadora) – PUC Minas________________________________________________ José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Examinador) – PUC Minas

________________________________________________ Nelson Saule Junior (Examinador) – PUC São Paulo

Belo Horizonte,

de

de 2010.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais e a minha irmã, que acompanham minhas escolhas e decisões me oferecendo sempre segurança e tranquilidade. A todos os amigos deacademia, Gabi, Mariano, Leda, Maria Fernanda e demais colegas. Às minhas amigas de sempre, Leninha, Patrícia, Denise e Dani pelo apoio, confiança e amizade incondicional. À Nívea, diretora da faculdade Pitágoras, pela oportunidade e carinho. À professora Taísa pela disponibilidade e atenção. Em especial à professora Marinella, sempre atenciosa, inspiradora de meu futuro profissional. E por fim, àSuzana, pelo profissionalismo que me foi dedicado neste último ano e que me trouxe mudanças pessoais que se refletem em toda minha vida, presente, passada e futura.

“A realização concreta do valor da pessoa humana não depende só do Direito. Depende muito mais da consolidação, nos corações e mentes, de uma ética altruísta, voltada para “o outro.” Daniel Sarmento

“A injustiça em qualquer lugar éuma ameaça para a justiça em todos os lugares.” Martin Luther King.

“(...) a solidariedade implica o reconhecimento de que, embora cada um de nós componha uma individualidade, irredutível ao todo, estamos também todos juntos, de alguma forma irmanados por um destino comum.. Ela significa que a sociedade não deve ser o lócus da concorrência entre indivíduos isolados, perseguindo projetos pessoaisantagônicos, mas sim um espaço de diálogo, cooperação e colaboração entre pessoas livres e iguais, que se reconheçam como tais.” Daniel Sarmento.

RESUMO

O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução dos direitos...
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