Horizontalização dos direitos fundamentais

57856 palavras 232 páginas
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito

HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro

Clarice Paiva Morais

Belo Horizonte 2010

Clarice Paiva Morais

HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Marinella Machado de Araújo

Belo Horizonte 2010

FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

M827h

Morais, Clarice Paiva Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro / Clarice Paiva Morais. Belo Horizonte, 2010. 146f. Orientadora: Marinella Machado de Araújo Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. 1. Direitos fundamentais. 2. Estado de direito. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. Solidariedade. I. Araújo, Marinella Machado de. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 342.7

Clarice Paiva Morais Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

________________________________________________ Marinella Machado de Araújo (Orientadora) – PUC Minas

________________________________________________ Taísa Maria Macena de Lima (Coorientadora) – PUC Minas

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