Homossexualismo - PLC 122/06

Páginas: 4 (985 palavras) Publicado: 4 de dezembro de 2014
HOMOSSEXUALISMO
PLC 122/06

O que é Homofobia?
Homofobia

é uma série de atitudes e sentimentos
negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais
e, em alguns casos, contratransgêneros e pessoas
intersexuais. As definições para o termo referem-se
variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão
e medo irracional. A homofobia é observada como um
comportamento
críticoe
hostil,
assim
como
a
discriminação e a violência com base na percepção de que
a orientação não heterossexual é negativa.
Entre as formas mais discutidas estão a homofobiainstitucionalizada (por exemplo, patrocinada por religiões
ou pelo Estado) e a homofobia internalizada, uma forma de
homofobia entre as pessoas que experimentam atração
pelo mesmo sexo, independentemente de seidentificarem
como LGBT.

PLC 122/06
O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06 visa criminalizar a

discriminação motivada unicamente na orientação sexual
ou na identidade de gênero da pessoadiscriminada. Se
aprovado, irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais
discriminações no conceito legal de racismo – que
abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele,
etnia, origem nacional oureligião.
A discriminação por orientação sexual é aquela cometida
contra homossexuais, bissexuais ou heterossexuais
unicamente por conta de sua homossexualidade,
bissexualidade ouheterossexualidade, respectivamente. A
discriminação por identidade de gênero é aquela cometida
contra transexuais e não-transexuais unicamente por
conta de serem ou não transexuais, respectivamente. Discriminação

e
preconceito
não
se
confundem. Enquanto o
preconceito
é
um
arbitrário juízo mental
negativo, a discriminação
o
efetivo
tratamento
diferenciado
de
determinada pessoa porrazões
preconceituosas
(arbitrárias). Assim, o PLC
122/06
punirá
a
discriminação,
não
o
preconceito – lembrando,

“Cura gay”
Em 2011, o deputado federal João Campos

(PSDB-GO)...
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