homossexuais

Páginas: 3 (706 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
A adoção feita por homossexuais: batalhas e vitórias legais
Duas mulheres da Califórnia (EUA), em 1986, formaram o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança, o que já é possível hoje em 14dos 50 estados norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar ofilho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. A lista inclui Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra e Espanha.
Na África doSul, a Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, único país do continente a adotar a medida. Em Israel, em 2008, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoçãopara casais do mesmo sexo. O Uruguai foi o primeiro país latino-americano a legalizar a adoção por casais ­homossexuais, em 2009.
No Brasil, a adoção de crianças por casais homossexuais ­ganhou, hátrês anos, um impulso considerável com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão quepermitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão apontou que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais aqualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão ­inseridas.

Interesse da criança
O voto do relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reafirma o entendimento do tribunal de que, quandose trata de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. No caso em análise, o laudo da assistência social recomendou a adoção.
Em voto, ministro Luis Salomão (STJ) reafirma que naadoção 
deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança (Foto: José Cruz/Abr)
Outra barreira quebrada veio em 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça mudou o padrão da certidão de...
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