Homossesualidade

1 INTRODUÇÃO

No mundo contemporâneo, com a evolução da mulher e da sociedade em geral o casamento não é mais uma entidade sólida e indissolúvel, como se via há algumas décadas. A separação de casais está cada vez mais comum e a união familiar não tem subsistido aos problemas conjugais enfrentados pelos casais. Tais problemas normalmente acabam na dissolução da sociedade conjugal, e os filhos, neste instante, via de regra, ficam a mercê de uma decisão judicial que irá resolver o seu destino. Fala-se assim das separações não amistosas onde os cônjuges não conseguem acordar acerca dos temas da separação nem mesmo quanto à guarda dos filhos. Até muito pouco tempo percebia-se nas decisões judiciais uma preferência de guarda unilateral exercida pela mãe, cabendo ao pai o depósito do dinheiro da pensão e visitas esporádicas. No entanto, este paradigma tem sido superado, haja vista que, visando ao melhor interesse da criança, tem se percebido que a guarda compartilhada atende de forma mais eficaz às necessidades do menor, uma vez que o mesmo continua sendo acompanhado por ambos os pais diariamente. Nesse caso, a autoridade parental para com os filhos permanece sob a responsabilidade de ambos os genitores. Assim, a pesquisa buscará analisar de forma simples e objetiva a guarda compartilhada sob perspectiva do principio do melhor interesse da criança, bem como da garantia a dignidade humana do menor envolvido na questão. Porem a guarda compartilhada vem sendo discutida por exigir o que seria absurdo e impossível, a harmonia extrema do casal numa obrigação legal, no entanto a maioria dos pais procuram a guarda compartilhada um meio de reduzir os custos de pensão alimentícia dó menor em vista do seu próprio interesse. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica amparada em doutrinas e pesquisadores do Direito de Família e do Direito Constitucional, tais como: Dias (2011), Pereira(2011). Além disso, a pesquisa também