Homofobia: plc 122/2006, a lei que ainda não saiu do papel.

1 INTRODUÇÃO

A homofobia sempre existiu. Na Idade Média, os homossexuais eram queimados nas fogueiras que colocavam no centro das praças públicas. Diante disto, fazemos uma análise do momento vivido em pleno século XXI e que ainda nos deparamos com momentos de calamidade voltados para uma questão social. O constante índice de violência contra homossexuais mostra que a rejeição ainda estar presente no cotidiano. E o trabalho tem como objetivo geral, analisar um estudo acerca de possíveis providências a serem tomadas em relação aos crimes dolosos contra homossexuais, que querem somente a conquista e reconhecimento em seu espaço social e reivindicar direitos.

E abrange como objetivos específicos a compreensão da lei N° 7.716 (1989), que trata da punição dos crimes contra a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Visando o projeto de lei 5003/2001 atual PLC 122/2006, da ex- deputada Iara Bernardi, a qual está em processo de aprovação, tem o objetivo de punir crimes que ainda estão impunes e esclarecer a sociedade de que este não é um assunto frívolo.

Fazer a análise de que a discriminação e o preconceito contra a orientação sexual transitam entre atos violentos explícitos e atos dissimulados, não testemunhar a agressão presenciada, se calar mediante a situação por medo de repressões são indícios do preconceito. O tema analisado sobre a PLC 122/2006, abrange as questões sobre violência, homofobia e a legalização da lei, e, sobretudo, inserir os homossexuais na sociedade com os seus direitos e tentar proporcionar uma qualidade de vida, evitando a sua exclusão social.

2 HOMOFOBIA: PLC 122/2006, A LEI QUE AINDA NÃO SAIU DO PAPEL.

2.1 HOMOFOBIA

As discussões acerca do tema atravessam toda a história humana, dos tempos antigos á chamada pós-modernidade, refletiu-se sobre a vivência livre do que chamamos hoje de homossexualidade na Antiguidade grega, em