Homofobia: combate à discriminação ou promoção ao homossexualismo?

Páginas: 13 (3069 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
HOMOFOBIA: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO OU PROMOÇÃO AO HOMOSSEXUALISMO?

RESUMO

O presente artigo busca discorrer sobre o tema polêmico da Homofobia, analisando seus aspectos históricos no Brasil e no mundo; diferença entre preconceito e discriminação; ascensão e queda do movimento LGBT; dados estatísticos relacionados ao preconceito, desrespeito e violência homofobica; legislação vigente ecriminalização; futuras políticas de conscientização e respeito aos grupos homossexuais; aspectos psicológicos; projetos de proteção e combate; homossexualismo na mídia. Serão abordados argumentos que legitimam a construção de uma identidade homossexual que permite a organização de um movimento social com bandeiras políticas próprias e protegidas por lei.

Palavras-chave: homofobia; preconceito;estatísticas; criminalização; direitos LGBT.

1- INTRODUÇÃO

O presente artigo trás para discussão uma questão que vem ganhando visibilidade na nossa sociedade nos últimos anos. Será enfocado um grupo que embora esteja ganhando espaço, ainda possui diversos direitos cerceados, embora há sessenta anos a Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha manifestado em seu artigo primeiro que:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. (ONU, 1948)

Nesse sentido faremos uma investigação sobre a questão homossexual, procurando entender a formação de uma identidade, individual e coletiva, com base na orientação sexual através da história e luta diária dessegrupo social que é minoria e precisa ter sua dignidade preservada. Serão apresentados gráficos e números que comprovam a existência do preconceito enraizado na sociedade e o índice, cada vez maior, de ataques morais e físicos ao homossexual, em casos extremos, chegando ao homicídio. Serão apresentadas também políticas de combate a discriminação homofobica e projetos de incentivo a criminalizaçãoda homofobia. Por fim é proposta uma reflexão sobre essa questão, levando o leitor a refletir sobre os preconceitos existentes na nossa sociedade, buscando desmistificar esse tema contribuindo assim para uma sociedade livre de discriminações e preconceito que garanta o direito de todos os cidadão independente da orientação sexual.

2- HISTÓRIA DE UM PRECONCEITO

A atual concepção dahomossexualidade é fruto de uma construção histórica e cultural, tendo como atributo essencial o interesse sexual por pessoas do mesmo sexo. Vários ramos do conhecimento produziram discursos, quase sempre estigmatizando homossexuais, chamando-os de sodomitas, uranistas pederastas, etc., tratados como pecadores, criminosos e até doentes.
No Brasil, a primeira palavra usada para definir pessoas quemantinham relações com outra do mesmo sexo era sodomita. A nomenclatura advém dos ensinamentos cristãos, fazendo referencia a cidade de Sodoma, que de acordo com a Bíblia, era um local de depravação moral onde ocorriam as mais perversas práticas sexuais. Destarte, acreditava-se que os sodomitas cometiam o pecado “nefando”, aquele que é tão terrível e não pode nem ser mencionado. Esse horror seexplica pelas relações sodomitas não terem função de reprodução.
Além de pecado a relação homossexual era considerada também um delito, sendo, na época do Brasil Colônia, criminalizada pelas Ordenações Portuguesas. A sodomia era considerada uma ofensa ao Estado e a punição era a morte.
A partir do séc. XIX a relação entre pessoas do mesmo sexo é designada de homossexualismo e adquire um caráterpatológico, sendo considerada doença para a medicina, uma vez que se desvia da heterossexualidade, a única expressão sexual apontada como útil para a ciência.
O Código Criminal de 1830 não mais prevê o crime de sodomia e a homossexualidade deixa de ser tutelada pela ordem jurídica e torna-se objeto da medicina.
Apesar da mudança no mecanismo que discorria sobre a homossexualidade, esta permaneceu...
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