• Homoafetividade sob a ótica social e jurídica

Páginas: 70 (17365 palavras) Publicado: 5 de maio de 2012
FACULDADE DE DIREITO DE GOVERNADOR VALADARES














HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA















GOVERNADOR VALADARES – MG
SETEMBRO DE 2008
















HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA



Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel emDireito, sob orientação do professor ---------------






GOVERNADOR VALADARES – MG
AGOSTO -2008
----------------------------------------------------














HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA



Monografia Jurídica, apresentada em ____de________________de 2006, pela banca examinadora constituída pelos professores abaixos – assinados, obtendo média ____(___________________).

Banca Examinadora


________________________
Professor - orientador


Professor-menbro


Professor-menbro



RESUMO


O presente trabalho consiste em uma monografia sobre as relações homoafetivas, nos seus aspectos jurídicos e sociais.
Nesta perspectiva, objetiva-se retratar inicialmente a origem, conceito, sua evolução passando pela Antiguidade, Idade Mediae, Modernidade; no plano internacional com ponderações sobre o tema em diversos paises, para só depois adentrar no meandro do direito.
No âmbito jurídico aborda-se nos respectivos capítulos a união homoafetivo e os princípios constitucionais; a legislação brasileira e a possibilidade de regulamentação.
Já no âmbito social, a temática ora retratada aparece primeiramente na grande polemica dapossibilidade de adoção, em seguida na situação atual das uniões homoafetivas, e por fim pretende apresentar algumas conquistas, deste tipo de união.















frase

































Agradecimento

































DedicatóriaSUMÁRIO


INTRODUÇÃO..........................................................................................................

1 CONCEITO DA PALAVRA HOMOSSUAL..............................................................

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA........................................................................................
2.1 – Antiguidade
2.2 – Idade Média
2.3 –Idade Moderna
3. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO PLANO INTERNACIONAL....................................

4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAL FACE A UNIÃO HOMOAFETIVA.....................
4.1 – Considerações Gerais........................................................................................
4.2 – Liberdade eIgualdade.........................................................................................
4.3 – Dignidade da Pessoa..........................................................................................
4.5 – Não Discriminação em Razão do Sexo...............................................................
4.6 – União Homoafetivo e a Entidade Familiar...........................................................

5 A HOMOAFETIVIDADE E A LEGISLAÇAOBRASILEIRA......................................
5.1 – Considerações Introdutória...............................................................................
5.2 – Homoafetividade e o casamento.......................................................................
5.3 – Homoafetividade e a União Estável.................................................................
5.4 – O silêncio do CódigoCivil..................................................................................

6 DA ADOÇAO POR CASAIS HOMOAFETIVA.........................................................
6.1 – Noções Gerais...........................................................................................
6.2 – Possibilidade legal......................................................................................
6.3 –...
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