Homicidios Passionais:: a paixão como a causa do crime

Páginas: 57 (14028 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2013

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO



Nicolle Nunes Serruya









Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime.





















Belém – PA
2013
Nicolle Nunes Serruya











Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime.





Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoapresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de bacharel de Direito.
Orientador: Prof. Ms. Rômulo José Ferreira Nunes










Belém – PA
2013
Nicolle Nunes Serruya


Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime.




Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de CiênciasJurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de bacharel de Direito.
Orientador: Prof. Ms. Rômulo José Ferreira Nunes



Banca Examinadora

_______________________________
Prof. Ms. Rômulo José Ferreira Nunes

_______________________________
Examinador 1

_______________________________
Examinador 2


Apresentado em: _____/_____/______

Conceito:_______________________





Belém – PA
2013

























Ao meus pais, por me mostrarem que o impossível é uma questão de escolha. Amo vocês.

Agradecimentos

Primeiramente à Deus, que guiou meus passos, me deu paciência, determinação e sabedoria para chegar até aqui.
À minha mãe, que sempre foi o meu maior exemplo e esteve ao meu lado em todos osmomentos, zelando pelo meu bem estar.
Ao meu pai, que é o meu herói, que não mede esforços pra me ver sorrindo.
Ao meu irmão, nosso laço é inquebrável, sempre contarei com você, assim como você poderá sempre contar comigo.
Aos demais familiares, que de alguma forma contribuíram pela minha educação, e sempre torceram pelo meu sucesso.
Ao Professor Rômulo Nunes, que compartiu comigo sua sabedoria,e me ajudou a construir esse projeto, sem o senhor não seria possível.
Aos colegas de curso, que hoje já são grandes amigos, dividimos os melhores e os piores momentos dentro e fora da sala de aula, obrigada por estarem sempre por perto.
Aos amigos que a vida me permitiu conhecer, que aguentaram todos os meus estresses, e me apoiaram em inúmeros momentos.“Amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói, e não se sente. É um contentamento descontente, é dor que desatina sem doer.”


Luis Vaz de Camões
SERRUYA, Nicolle Nunes. Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. 2013.45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade da Amazônia, Instituto deCiências Jurídicas – ICJ, Belém, 2013.




Resumo

O presente trabalho trata da questão dos homicídios passionais, que são cometidos por emoções avassaladoras, tais quais a paixão, o amor e o ciúme, sob o ponto de vista das situações que levam a sua ocorrência, eis que são: os aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológico. Também é abordado no presente estudo, além de seus aspectos geraise as peculiaridades inerentes a este delito dentro da Lei Penal pátria, os comportamentos e ações do criminoso e da vítima que influenciam na ocorrência do fato delituoso. Ainda, a responsabilidade penal, a culpabilidade e a tipificação são abordados ao longo do texto. Em virtude do fato que as mulheres são as maiores vítimas dos crimes passionais, devido a herança patriarcal, oriunda do períodocolonial que reflete em nossa sociedade até os dias atuais. O estudo é finalizado com a conceituação e destinação do Tribunal do Júri, além de ser feita uma breve análise das teses apresentadas pela acusação, aqui representada pelo Ministério Público, e pela defesa do Réu, utilizadas nos julgamentos dos crimes passionais. A metodologia adotada foi, na sua grande parte, a revisão bibliográfica...
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