HOMICIDIO PASSIONAL

HOMICIDIO PASSIONAL
Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso

Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira
Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva

Tese
Defensiva

Tese de
Acusação

Tese
Vencedora

Augusto
Carlos Gallo

Legitima
Defesa da
Honra

Homicídio
Qualificado

Defesa absolvido Dorinha
Durval

Homcídio
Privilegiado

Homicídio
Qualificado

Defesa
06 anos

Doca
Street

Legitima
Defesa da
Honra

Homicídio
Qualificado

Acusação
15 anos

CASO

O que é o homicídio passional para você? Capítulo 01
Aspectos Gerais do Homicídio
Passional
Homicídio passional:
Delito contra a vida cometido em razão de um relacionamento sexual ou amoroso.

Características do Homicida
Passional
Sujeito Ativo: Qualquer individuo que estiver em um relacionamento amoroso ou sexual que age movido por uma perturbação emocional que anula a sua razão momentaneamente.
Sujeito Passivo: Qualquer individuo que, teve ou tem um relacionamento amoroso ou sexual com o sujeito ativo.
Características: egoísta ao extremo; ciumento possessivo;
Imaturo e descontrolado emocionalmente; preocupado com a imagem. Sentimentos Inerentes ao Homicida
Passional
• Emoção e Paixão;
• Ciúme patológico;
• Machismo;
• Egoísmo;
• Honra;

A mulher no Homicídio Passional
As mulheres raramente matam quando figuram como autores do homicídio passional, pois o sexo feminino se sente menos proprietária de seus parceiros.
Os casos de homicídio passional costumam acontecer menos em situações em que a mulher é mais independente de seu marido, mais confiante de seus atos, conhecedoras de seus direitos, na qual não costumam aceitar o machismo de seu companheiro.

Capítulo 02
DIREITO COMPARADO

Direito Romano-Germânico
Argentina:Código Penal-Livro II-Titulo I –Capítulo I- Artigo 80 – 1 e
Código Penal-Livro II– Titulo I - Capitulo I -.Artigo 80 – 11

França:Código Penal-Livro II-Titulo II- Capitulo II- Artigo 122-1
Itália:Código Penal-Livro II-Titulo XII- Capitulo I- Artigo 575