Homicidio passional

Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres
Daliane Mayellen Toigo* Resumo Faz-se uma análise das teses de legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, no julgamento de homicídios passionais cometidos por homens contra mulheres. Os homicídios passionais sempre existiram na sociedade, desde os primórdios da humanidade. Conforme dados, são crimes cometidos por homens ciumentos e possessivos, que não admitem a perda da pessoa amada. Nos últimos anos verifica-se um aumento considerável na incidência desses crimes na sociedade. Ao longo do tempo, diversas foram as teses levantadas pela defesa para livrar o réu da pena ou para atenuá-la. A forma como essas teses se apresentaram e se modificaram, ao longo dos anos, no Tribunal do Júri, e a validade destas nos dias atuais é o objeto do presente estudo. É analisado o homicídio passional, com os sentimentos que o vinculam, até suas teses defensivas. Por fim, far-se-á uma breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção, buscando-se assim esclarecer que as teses já foram aceitas pela sociedade, porém, com o passar dos anos, perderam força e nos dias atuais são pouco aceitas como forma de defesa nos homicídios passionais. Palavras-chave: Homicídio passional. Teses de defesa. 1 INTRODUÇÃO A violência e o crime são condutas inerentes à sociedade humana, fato de o crime existir é admissível, o que não é admitido pela sociedade é a impunidade da conduta criminosa. O homicídio é um crime que sempre esteve presente nas relações humanas e, conforme dados, é um dos crimes mais presentes na sociedade atual. Os crimes passionais são crimes que chocam a sociedade em virtude da repúdia inaceitável do “matar por amor” por razões morais e psicológicas. Com características bem peculiares, o homicídio passional, uma espécie de