Homicídio passional e a privilegiadora da violenta emoção

Páginas: 7 (1587 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2012
HOMICÍDIO PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO

O homicídio passional sempre foi recebido com benevolência por nossa sociedade. Admitia-se que o marido matasse a esposa e seu amante se surpreendidos em adultério, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal. Com a reforma do Código Penal em 1940, os homicidas passionais não ficariam mais impunes, mas receberiam uma especialdiminuição da pena. Tratando-se assim, de homicídio privilegiado.
Atualmente, devido as grandes mudanças de valores da nossa sociedade, os crimes passionais começaram a ser devidamente punidos, vez que abolida dos Tribunais a tese de legítima defesa da honra. Contudo, embora tenham ocorrido todas essas mudanças de direitos, os crimes passionais ainda lotam as páginas policiais diariamente. Nestecontexto, o presente estudo visa analisar o homicídio passional dando ênfase à privilegiadora da violenta emoção. No desenvolvimento do presente trabalho foi necessário utilizar-se o método dedutivo de abordagem, com a técnica de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
Consoante o art. 121 do Código Penal, o homicídio consiste em matar alguém e a pena varia de 6 a 20 anos de prisão, contudo,deve ser analisado o crime de homicídio conforme cada caso, buscando seus motivos, principalmente pelo fato de estes determinarem causa de aumento ou diminuição da pena a ser cumprida, bem como de titulação como crime privilegiado ou qualificado.
Entende-se por homicídio passional como a conduta de causar a morte de alguém, motivado por uma emoção intensa e prolongada, ou simplesmente paixão,desencadeado pela possessividade, pelo ciúme, ou até pela incapacidade de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, que tanto pode vir do amor como do ódio, da ira e da própria mágoa. O crime passional apresenta uma peculiaridade, isto é, o liame afetivo e/ou sexual entre a vítima e o agente. Logo, este tipo de crime só é tido como passional quando cometido por um dos parceiros.
Até meados dadécada de 70, o homicídio passional era velado como um direito concedido ao homem traído de recobrar ou “lavar” sua honra ferida. A pessoa que mantivesse relacionamento extraconjugal era tida como criminosa passível de pena, uma vez que o próprio Código Penal em seu artigo 240 assim regia. No entanto, nesta mesma época uma organização feminista intitulada SOS Mulher desencadeou um trabalho derepressão e combate a este tipo criminal com o slogan “Quem ama não mata!”, onde acima de tudo, visava garantir o direito da mulher à vida e a eficaz punibilidade dos criminosos.
Neste sentido, Fernando Capez assevera que “O homicídio passional, na sistemática penal vigente, não merece, por si só, qualquer contemplação, mas pode revestir-se das características de crime privilegiado desde que seapresentem concretamente todas as condições dispostas no §1° do art. 121 do CP. Desse modo, se o agente flagra sua esposa com o amante e, dominado por violenta emoção, desfere logo em seguida vários tiros contra eles, poderá responder pelo homicídio privilegiado, desde que presentes condições muito especiais. Finalmente, se a emoção ou a paixão estiverem ligadas a alguma doença ou deficiência mental,poderão excluir a imputabilidade do agente.”(CAPEZ, 2010, p.40).
No acesso a jornais ou qualquer outro meio de comunicação depara-se com o alto índice de delitos no diz respeito ao tema “crime passional”. Pesquisa divulgada pelo Instituto Sangari, em reportagem aponta para cerca de 10 (dez) mulheres assassinadas, diariamente, por seus parceiros. Mas isso não quer dizer que “mulheres” também nãocometam esse tipo de delito, e então, podemos citar como exemplo atual o “caso Yoki”. Neste episódio, temos a esposa como protagonista, “a vilã” da história, na qual ela mata o marido cruelmente, esquartejando-o. Será que ela estaria embebida de ciúmes ou paixão?
O Dicionário Jurídico define paixão como sentimento excessivo; afeto violento; amor ardente; entusiasmo; grande mágoa; cólera; objeto...
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