Homem Sociedade E Direito Sintese Jusfilosofica Voltada Ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires 3

Páginas: 20 (4925 palavras) Publicado: 8 de abril de 2015
Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao
Jusnaturalismo
Alex Sander Xavier Pires*

Introdução
A intenção deste artigo repousa na ideia de firmarmos uma lógica razoável sobre pensamentos
que concluíram vertentes de análise sobre a relação Homem, Sociedade e Direito.
Destaca-se que não se pretende discutir as teorias, tampouco criticar os modelos propostos.
Em verdade, aintenção é unicamente de encaminhar idéias – firmando um consistente
caminho – e apresentar uma base sólida e ideológica que permita a compreensão da íntima
relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob a óptica da jusfilosofia que traga
a colação os principais aspectos do jusnaturalismo.
Neste caminho, cumpre afirmarmos que muito polêmica e discutida é a questão sobre o
contexto do surgimentoda sociedade e, por conseguinte, todos os institutos afins; mesmo por
que, ainda se questiona se o homem viveu um período de sua existência alheio as normas
jurídicas ou, como se entende majoritariamente, que não se pode considerar a existência da
sociedade sem a presença do Direito, que é muito bem sintetizada pelo brocardo romano: “ubi
societas, ibi jus” (onde está a sociedade está o direito;ou, não há sociedade sem direito).
Em mera leitura do brocardo e a sua natural justificativa, já podemos dimensionar a
grandiosidade do debate e abstrair-lhe a complexidade da relação: homem, sociedade e
Direito.
Afinal, três proposições podem derivar da matriz e, ainda assim, estaríamos diante de
afirmações verdadeiras (in extremis, ao menos plausíveis), ou seja, onde está o homem, está asociedade (“ubi homo, ibi societas”); onde está o Direito, está a sociedade (“ubi jus, ibi
societas”); e, onde está o Direito, está o homem (“ubi jus, ibi homo”).
De concreto, vale a ressalva que, independentemente da origem do homem, as sociedades se
estabeleceram no momento em que os indivíduos convergiram para a vida em grupo,
afastando-se da réles satisfação das necessidades individuais, para repousarno sentido do
suprimento das necessidades coletivas.
Por óbvio, as relações pessoais se desdobram, desgastam e fazem aflorar situações
conflituosas que somente a previsão de regras de conduta (normatização) e o exercício da
“força” podem controlar.
Por este pensamento surge a lógica razoável e mediana para a construção de um modelo
idealizado da mistura entre as três figuras: é fato que o homemexiste – portanto teve origem
em algum tempo e espaço – e não consegue viver sozinho (é carecedor de necessidades que
somente podem ser supridas por seus pares ou em interação com eles); assim, associa-se, ou
seja, constitui sociedade (e isto também é fato inquestionável) e, devido a sua qualidade
humana (diga-se animal), é falível, o que faz necessário o imperativo das regras de convivência

quepermitem a parametrização das condutas e o controle social. Percebe-se, daí, um forte
traço do jusnaturalismo.

1. Jusnaturalismo: determinação de um sistema
Da complexidade em se confirmar algumas respostas surgiu a doutrina responsável por
analisar as condutas inatas ao ser humano, representada por comandos incorporados à
própria existência do homem, portanto pautada em conhecimento empírico eanimal
imanente à própria natureza humana, cuja conclusão evidente enveredou por duas searas: a
um, que os homens realmente pendem a uma associação (sentimento inato); e, a dois, que
esta associação guarda uma estreita ligação com leis transcendentes que defluem da essência
do indivíduo. A este fenômeno se convencionou chamar de jusnaturalismo.
Neste sentido, Dallari afirma que “a sociedade é oproduto da conjugação de um simples
impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.”; enquanto que Bobbio
envereda por outra seara quando menciona:
“Pode-se definir o jusnaturalismo como a doutrina segundo a qual existem leis não postas pela
vontade humana – que por isso mesmo precedem à formação de todo grupo social e são
reconhecíveis através da pesquisa racional – das quais...
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