Hobbes e o Direito Penal

Páginas: 11 (2698 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014



por Thomas Hobbes









Vítu Egídio Victorino Jango (Irmão do Tucão tic pac tic break)
Da Noite
Facool Damásio





Thomas Hobbes











Ns7
RA:
Faculdade de Direito Damásio de Jesus
1. Introdução.................... fl. 3

2. Estado Natural.................... fl. 3

3. Hobbes e o contrato social.................... fl. 5

4. Equiparação dateoria clássica na prática atual.................... fl. 7

1. Introdução
A princípio, entendemos que a proposta filosófica política do filósofo inglês Thomas Hobbes é, antes de qualquer coisa, uma proposta frente à grande reviravolta e caos social e político em que estava imerso a Europa de seu período, e principalmente a Inglaterra pela grande tribulação, nos vários segmentos em que seu paíspassava nos anos de 1600. Razão pela qual, Hobbes, de uma vida na qual paira a solidão, a pobreza, a brevidade da vida e sua imersa na sordidez, na brutalidade, na iminência da morte violenta e na qual o homem não produz nada. Hobbes, como já sabemos, vai elaborar uma teoria política contratualista de Estado, tendo em vista estabelecer um esfriamento da turbulência em que seu país vivia, com o fimde inventar o desenvolvimento de uma maior paz social, bem como, organizar estatalmente, isto é, por vias do Leviatã, uma espécie de ordem social e política.
Para Hobbes, “a razão tem menos peso do que para os pensadores que o antecedem”. Nessa perspectiva, Hobbes entende que os homens não tem prazer nenhum da presença e companhia dos outros, muito pelo contrário, um é um grande dissabor tê-los emsua proximidade, mas isso é somente quando não existe um poder (Estado soberano) capaz de controlar a todos. No que concerne sua concepção de Estado, o autor inglês parte de uma postura de homem individualista, pessimista e por que não dizer realista. Assim, devemos ao ler Hobbes execrar os juízos de postura moral, visto que com sua visão materialista ao que respeita ao homem e ao Estado que nóseliminemos aparatos subjetivistas para construção e manutenção do Estado. Assim, o homem é um mero animal que busca seu benefício em detrimento de qualquer outro, pois suas emoções e desejos apontam para seu próprio umbigo, para sua manutenção pessoal. No entanto, para que o mesmo viva em sociedade é preciso que ele suplante sua liberdade, que ele entregue sua liberdade e seu poder ao soberano, aoEstado.

2. Estado de natureza
O Estado de natureza é o modo de ser que caracteriza o homem antes de sua entrada no Estado social, mas a primeira condição que Hobbes outorga ao homem, nesse estado inicial, natural, é a igualdade. “Todos os homens são naturalmente iguais” de capacidades, corporais e espirituais. Dessa equiparação de capacidades engendra-se a igualdade de esperança que cadahomem tem de atingir seus objetivos, ou seja, seus fins. Assim, temos que no estado natural, indivíduos singularizados, separados, todos os homens são iguais e livres e têm um direto igual a todas as coisas.
No entanto, é dessa perspectiva de igualdade que surge a discórdia, pois como são iguais, se dois homens desejarem a mesma coisa e não podendo ambos gozar desta, estes se tornarão inimigos. Emais, se todos são iguais e possuem necessidades iguais a satisfazer, e buscam igualmente a realização dessa satisfação, cada um fará o que lhe apraz e o que tiver ao seu alcance na tentativa, já que não há quem diga o que pode e o que não pode ser efetivado para tal, é dentro desse escopo que suscita a luta de todos contra todos.
Percebemos que nessa situação não se tem noção do que seja meu e doque seja alheio, pois quem está fora da sociedade, recebeu da natureza direito igual sobre todas as coisas, o que quer dizer que se não há leis civis, todos os homens têm direito de se apropriar de tudo que vem aos seus braços, de tudo que cai em seu poder. Nesse sentido, pertence a um homem tudo aquilo que, por sua força, poder, ou astúcia, ele seja capaz de conseguir e, somente, enquanto...
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