Histótia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO

A Lei que vigorava na época do Brasil colônia era chamada de Ordenações Filipinas, já utilizada em Portugal, e foi à herança do direito no Brasil.

Mesopotâmia (entre dois rios - tigre e Eufrates) = Iraque nos dias atuais, ocorreu o surgimento do direito escrito. Dentro dele, o direito cuneiforme (escrita típica da antiguidade oriental).

Origem do alfabeto

Fenício (hoje Líbano), Grego, Latin.

Objetivo da História do Direito.

Fazer compreender como o direito atual se formou se desenvolveu e como evoluiu através dos tempos. (John Gilissen).

O direito na antiguidade oriental

A gênese do direito escrito.

O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia (Mario Curtis Giordoni).

Direitos cuneiformes

Cuneiforme é uma escrita típica da antiguidade oriental.

As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme.

Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade

a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C.

b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C.

c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.).

d) Código de Hamurabi (1694 a. C.).

Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental:

Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os cinco primeiros livros da Bíblia) e na Lei de Moisés (em caso de flagrante delito – adultério).

Flagelação – açoites, etc...

Crucificação – (aphotimphanismo) – provavelmente, os primeiros a aplicarem essa pena foram os Persas, gregos, Romanos... etc...

Empala mento – estacas fincadas no chão onde os condenados eram fincados pelo ânus. Praticado pela Assíria (Romênia – Europa).

Decapitação – praticado do oriente ao ocidente (Árabes, Japoneses, Ingleses, etc...).

Enforcamento – (no Brasil, era aplicado durante o 2º reinado. Abolida a pena de morte por D. Pedro II).

O DIREITO HEBRAICO

Os Israelitas (Jacó)

Os