Histórico das constituições brasileiras, suas contribuições para o estado de direito democrático, direitos individuais e coletivos.

2670 palavras 11 páginas
Exibir mais
FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
1º A- Pedagogia- Sala 19

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.

São Bernardo do Campo
2013
SUMÁRIO
1. CONSTITUIÇÃO................................................................................................................3 1.1 O QUE É A CONSTITUIÇÃO........................................................................................
2. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES.............................................................................3 2.1 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 25 DE MARÇO DE 1824....................................3- 4 2.2 A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891, TAMBÉM CONHECIDA POR CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.......................................................................................................................................4 2.3 CONSTITUIÇÃO DE 16 de JULHO DE 1934.................................................................5 2.4 O ESTADO NOVO: 10 DE NOVEMBRO DE 1937....................................................5- 6 2.5 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULISTA DE 18 DE SETEMBRO DE 1946.........................................................................................................................................6- 7 2.6 CONSTITUIÇÃO INSTITUCIONALIZADA A DITADURA 1967...............................7 2.7 CONSTITUIÇÃO DE 1967 EM 1969, COM A DEVIDA EEMENDA Nº 1 OUTORGADA EM 1967........................................................................................................7- 8 2.8 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA O BRASIL DE 05 DE OUTUBRO DE 1988........................................................................................................................................8
3. REPÚBLICA FEDERATIVA DO

Relacionados

  • LEGISLAÇÃO E PREVIDENCIA SOCIAL A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
    1475 palavras | 6 páginas

    social e as garantias de direitos 1.1 Evolução dos direitos: É necessário ter um conhecimento de evolução dos direitos humanos pois se trata de uma longa e continua conquista com fruto de difíceis trabalhos, desenvolvido em diferentes momentos históricos que chegam no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados com grandes resultados da humanidade. Existem alguns exemplos de documentos históricos por exemplo: A Carta Magna de 1215, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, da….

    exibir mais
  • Direito - Teoria Constitucional
    1993 palavras | 8 páginas

    indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos.” (J. J. Gomes CANOTILHO) É um movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico a partir do qual emergem as constituições nacionais. É construído sob três ideias básicas: 1) Separação dos poderes; 2) Garantia dos direitos; 3) Princípio do governo….

    exibir mais
  • AS PARTICULARIDADES DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DE BOA-FÉ
    7211 palavras | 29 páginas

    ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1.1 Fundamentos ideológicos do Estado Democrático de Direito sob o prisma constitucional e o modelo brasileiro Antes de adentrar ao cerne da questão que se propõe discutir, necessário se faz explanar acerca do atual paradigma sob o qual toda a Administração Pública brasileira se desenvolve e, antes disso, descrever pontualmente o modelo constitucional de Estado vigente em nosso país desde outubro de 1998. Somente com essas bases solidas é que se poderá construir uma….

    exibir mais
  • CONSTITUIÇÃO
    4056 palavras | 17 páginas

    ou seja, constituem, o que a entidade é. No caso dos países (denominação coloquial de Estado soberano) e das regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de….

    exibir mais
  • O preceito constitucional da liberdade de expressão religiosa.
    12158 palavras | 49 páginas

    FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO….

    exibir mais
  • Constituição Federal 1988
    1589 palavras | 7 páginas

    Constituição brasileira de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide normativa. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência. Histórico Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma constituição imposta pelo governo….

    exibir mais
  • A Evolu o do Estado Democr tico de Direito Social
    9230 palavras | 37 páginas

    Universidade Cruzeiro do Sul Leonara Jane Paim Saraiva A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL São Paulo 2013 LEONARA JANE PAIM SARAIVA A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, requisito para aprovação na matéria Estudos Dirigidos. Prof.º Marcos Costa São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................….

    exibir mais
  • Direito constitucional
    5234 palavras | 21 páginas

    entendimento sobre o Direito Constitucional, se faz necessário primeiramente compreender alguns conceitos, sendo eles, a definição de Estado, o Estado se constitui a partir de é uma sociedade politicamente organizada, formada por um povo fixado num território, com o poder soberano e tendo por finalidade o bem comum. O entendimento da definição de direito também é importante, pois não há sociedade sem direito. O Direito vai ser constituído pelo conjunto de normas elaboradas pelo Estado tendo em vista o….

    exibir mais
  • Ciencias
    15934 palavras | 64 páginas

    1. Direito Constitucional: Origem e Conceito: Conceito: Ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis á organização do Estado, á distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos coletivos e individuais. Origem: O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis á estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1971, que determinou a obrigatoriedade….

    exibir mais
  • Direito do trabalho
    29381 palavras | 118 páginas

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares