História

A verdade e o Direito

Autor: Chelei Machado da Cruz

Sumário:1 Introdução; 2 A busca da verdade no processo; 3 Os precários meios de apuração da verdade e o erro judiciário; 4 Subjetividade e a certeza do direito; 5 Equacionamento entre celeridade, segurança e justiça da decisão; 6 Conclusão; 7 Bibliografia.

Resumo

Através de método dedutivo, o trabalho propõe uma análise do processo, instrumento da jurisdição, tendo como um de seus objetivos, promover a busca da verdade, com o fim de conduzir à justiça desejada. Com isso se coloca em questão o fato de que no processo nem sempre se atinge a verdade real, absoluta. Analisa-se assim a busca da verdade frente ao erro judiciário, à certeza do direito como manifestação subjetiva da verdade, por fim, na busca de um processo realmente efetivo, o equilíbrio entre celeridade, segurança e justiça da decisão.

Palavras-chave: processo, verdade, erro judiciário, certeza do direito, efetividade.

Abstract

Through deductive method, this work purposes a lawsuit analysis, an instrument of jurisdiction, having as one of its aims. To promote the search of the truth, in order to conduct the desired justice. With this, it’s put into question the fact that in the lawsuit the real absolute, truth is not always obtained. The search of the truth is analysed in front of the judiciary error, the certainty of law as a subjective manifestation of the truth, in the end, the search of a real effective lawsuit, the balance between celerity, security and justice of ale decision.

Key words: lawsuit, truth, judiciary error, certainty of law, effectiveness.

1 Introdução
No processo se busca investigar a verdade dos fatos ocorridos, sobre os quais se oporá a regra jurídica. A função do processo de buscar a verdade sempre foi absolutamente essencial. E ainda preocupa saber se o fato reconstituído no processo é o mesmo ocorrido no mundo físico, ou seja, se a idéia do fato que se obtém no processo está em conformidade com o