História

1. RESUMO

No desenvolvimento da educação muitos são os elementos, atores e situações envolvidas. Desde a elaboração de uma proposta nacional, passando pelos pensadores de educação e finalizando no fazer do profissional na sala de aula, onde se materializa toda a teoria. No atual momento a educação está se reformulando. A sociedade nos seus mais diferentes âmbitos verifica, examina-se o processo educativo está sendo feita de forma aceitável. Os documentos principais ora em exame para este trabalho são a historia da educação básica e as leis de Diretrizes da Educação Básica e os Parâmetros Curriculares Nacionais. O que se segue é um exame resistivo dos mesmos. A legislação educacional, seu alcance e sua aplicação na educação básica fundamentaram o trabalho hora apresentado. Com um relato sobre as bases da própria legislação educacional e seu efetivo desenvolvimento no percurso social do homem ocidental. Legislar sobre quem pode quem deve ser ensinado e educado é uma das preocupações do indivíduo em todos os grupos. A legislação brasileira atual tem seu nascimento nas primeiras visões do direito vigente no nosso país desde o descobrimento.

Palavras-chave: Legislação- educação básica- direito- pedagogia

2. INTRODUÇÃO

No atual estagio do desenvolvimento da educação brasileira muito foi acrescentado nos quesitos legislação, fundamentação e procedimento da educação básica posto que o controle educacional seja feito pelas instituições publicas instituídas.

E como é o proceder no que diz respeito à legislação e organização da educação básica?

Como se desenvolve a educação na prática em relação à lei e as diretrizes vigentes?

É com intuito de desvelar e, é buscando acrescentar um ponto a discussão sobre a educação básica, no que concerne a lei e ao proceder pela lei que o tema da fundamentação legal deu azo a o trabalho ora apresentado. Levando em consideração questionamentos pertinentes a educação e considerando a evolução do sentido da própria