História do Poder Político, Carlos Ari

O direito publico é oriundo da cultura, portando, é necessária uma analise pré-juridica para a sua compreensão.

O poder político só pode ser assim chamado quando existe uma instituição que possui exclusivamento o uso legitimo da força. Os grupos pré-historicas formados por nômades, no entanto, disputavam entre si constantemente, o que dificultava a identificação de quem possuía esse poder. Quando esses indivíduos tornaram-se sedentários e passaram a viver fixos em um lugar só, estes passaram a viver organizados seguindo algumas regras, facilitando a identificação de quem manda e quem obedece. Assim, começa a surgir um embrião do poder político.

Durante a antiguidade os individuos submetiam-se a leis, e nao a vontade de um unico homem. Estas eram atribuidas aos deuses, e, portanto, consideradas sagradas. O caráter divino dessas leis impossibilitava sua mudança. Alem disso, o Estado estava acima dos tribunais e, portanto, nao havia como questionar o desrespeito das normas por parte dos detentores do poder. O ideal de liberdade para os gregos era pautado na oportunidade de participar da vida publica e de se submeter as leis, portanto, os direitos individuais eram inexistentes. Isso se deve ao fato de que esses homens sentiam-se incapazes de possuir direitos diante da cidade e de seus deuses.

As atividades legislativas, judiciarias e administrativas durante a idade media eram disputadas pelo clero, pelos reis, pelos senhores feudais e pelas corporaçoes de oficio. O Estado era caracterizado por possuir um poder superior, exercido pelo imperador, com diversos poderes menores sem algum tipo de hierarquia. Por conta disso, era notória a intensa instabilidade politica.

Na Idade Moderna o poder político fica mais evidente pois está na mao, sem limitaçoes, do rei. O Estado fazia as leis, entretando nao se submetia a elas. Os direitos individuais perante o governo eram inexistentes.

A construçao da ciencia do direito publico surge na idade contemporanea