história do direito

Atividade História do Direito:

Curso: Direito
Componente Curricular: História Do Direito
Processo Letivo: 2014.1
Professor: Argemiro Ribeiro de Souza Filho
Aluno: Raí Damaceno Costa

Aspectos a serem destacados no relatório:

1. Defina e contextualize os principais eventos que exerceram extraordinária repercussão na definição da Modernidade.

2. Analise em que se fundamentava o paradigma jusnaturalista.

3. Defina de que forma o jusnaturalismo torna o Direito Procedimentalista.

4. Analise porque o discurso de Francisco de Vitória funda-se na autoridade e na razão no que respeitava à tolerância aos índios da América.

5. Examine os fundamentos do Direito Natural presente na obra de Thomas Hobbes (1588-1679).

6. Analise como John Locke (1632) evidencie outra face do jusnaturalismo moderno.

7. Diferencie em que diferenciava o Estado de Natureza para Thomas Hobbes e John Locke.

8. Evidencie o porquê da Epístola da Tolerância de John Locke tornara-se um dos documentos mais importantes para a democracia moderna.

9. Características do Antigo Regime frente a cargos e patrimônios transferidos a particulares, destacando o traço estamental honorífico;

10. Fundamentos do poder majestático no Antigo Regime;

11. Análise sobre a função da Justiça e a estrutura judicial do Brasil colonial;

12. Abordagem crítica sobre o caráter da Carta de Constituição de 1824, destacando principais pontos e entraves;

13. Evidencie a importância do código criminal de 1832 e do código comercial de 1850 para os cidadãos do Brasil imperial;

14. Fundamente o novo direito e as leis civis no Brasil imperial;

15. Origem do Estado nacional no Brasil e como foi assegurada a sua unidade territorial, problematize o papel da justiça para assegurar a unidade nacional.

16. Discuta o poder moderador e como seu poder foi em parte transferido para o judiciário com o advento da