história do Direito

EGIPCÍOS
O império egípcio era dividido em alto e baixo Egito, sendo que cada qual tinha leis diferentes. No âmbito judiciário se tem pouca informação. Todo poder político era concentrado nas mãos do faraó, que era divinizado, confundido com o próprio Deus. Ele contava com o auxílio de uma espécie de conselho de legislação. Havia uma espécie de tribunal superior chamado KENBT AAT. A poligamia era permitida os primeiros documentos veio por volta de a.C. 3100, tanto no Egito quanto na Mesopotâmia, pois a simples transmissão oral da cultura passou a ser insuficiente para preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos. O rio Nilo foi extremamente importante no Egito, devido as cheias frequentes, que deixava as terras férteis para o cultivo de alimentos. Família: todos os habitantes eram considerados iguais perante o Direito. Além de marido e mulher serem colocados em pé de igualdade, todos os filhos, tanto filho como filha eram considerados iguais.

O Egito não nos transmitiu até agora, nem códigos nem livros jurídicos; mas foi a primeira civilização da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico que se pode chamar individualista.
A primeira lei escrita veio com os Babilônios com o código de HAMURÁBI.

Professor:
Características Egito: Legitimação do poder por força Divina;
Sacerdotes exerciam o poder de falar sobre as leis de forma praticamente independente do Faraó podiam efetuar julgamentos sendo atribuição exclusiva dos Sacerdotes podendo assim aplicar as leis; não existia um códex para sistematizar as leis e aplica-las ficando a critério do Faraó e dos Sacerdotes essa aplicação não havendo uma uniformização das normas. No Egito não havia códigos escritos jurídicos mas existia o contrato o qual depende da escrita e o Sacerdote era quem estava abaixo do faraó numa sistemática política. Os egípcios foram o primeiro povo a celebrar um tratado internacional.

Babilônicos
Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão