História do Direito

1. Sim, pois sem a intervenção dos estados e as criticas a esses atos, ainda existetrabalho infantil no Brasil a pesar do apoio as famílias pelo o Governo.
2. Não, Além disso, o documento afirma que o Brasil faz inspeções freqüentes e em 2008 libertou 5.017 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão. Cita ainda a "Lista Suja" criada pelo governo, que inclui nomes de empresas e donos de propriedades que empregam trabalhadores sob condição forçada. As organizações não-governamentais brasileiras Ethos e Fundação Abrinq são citadas como entidades que colaboram para o fim do trabalho infantil.

Questão Objetiva
Alternativa C

CASO CONCRETO 4
a) Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial.
b) O poder moderador era superior aos outros poderes e servia para comandá-los . Quem o exercia era o imperador.
c) Sim, no final começa uma hierarquia sendo o poder executivo a legislar. Porque através de medida provisória o poder executivo pode legislar, causando uma centralização do poder.
Questão 2
1. Correta: B
CASO CONCRETO 1
A) Não admite pena perpétua, as penas restritivas de liberdade são temporárias e não excederão a 30 anos.
B) Até os 9 anos o infrator era considerado inimputável, ou seja, é a pessoa que cometeu uma infração penal inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determina-se de acordo com esse entendimento. Entre 9 e 14 o juiz verificava se o infrator havia agido com discernimento podendo ser considerado criminoso.
C) Não há consenso na sociedade brasileira, pois em uma questão interpretativo do ato ilícito não há diferença comportamental se um crime foi cometido um dia antes de o infrator completar a maior idade, 18 anos, e continuar respondendo judicialmente como um menos, afinal ele era no momento da ação.

Questão Objetiva 1
Alternativa B

CASO CONCRETO 2
1. No estado Republicano era o Estado Laico, ou seja, é a separação entre a igreja e o estado, ou seja, eles