História do Direito e Direitos Humanos

O HOMEM
E A
FORMAÇÃO
DO DIREITO

DIREITO E SOCIEDADE
Ubi Societas, Ibi Jus
(Onde está a sociedade, está o direito)

10.000 ANOS A.C

ÁSIA
Código de Manu (texto de grande importância escrito em verso).
EGITO
Papiro (textos escritos)
MESOPOTÂMIA
(5.000 – 4.000 anos a.C)
Código de Hamurabi (1.800 anos a.C). É uma região fértil. Forma-se uma civilização muito rica e foi ai que começou a história do direito (regra de comportamento dos homens).

O ser humano é possuidor de características superiores aos demais seres terrestres. O homem comunica-se pela linguagem, é capaz de construir sua moradia, de influenciar no mundo da natureza em que vive, transformando-a para sua melhor utilização.
O homem não vive isolado e é da natureza humana o convívio em sociedade que é a base da sobrevivência humana. Essa sociedade que sofre transformações constantes pois é dinâmica, pressupõem uma organização para atingir a ordem, paz, progresso e afastar o caos, a desordem. Ai, então, passa a existir o direito (ubi societas, ibi jus). O direito confunde-se com a religião e moral.
Em qualquer sociedade ou cultura existirá sempre aspectos normativos (leis) que delimitam padrões, regras e valores, e que institucionalizam regras de conduta. Assim, diz-se que o direito desde o inicio é, antes de tudo “regra de conduta existente na sociedade”.
Estas regras de conduta em cada povo, ou em cada organização social, traduz um grau de evolução e complexidade. Assim falar de um direito arcaico ou primitivo implica numa diferenciação da pré-história e da história do direito e vamos observar os surgimentos dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita por volta de 3.000 – 4.000 a.C.

FORMAÇÃO DO DIREITO
Cada sociedade cria, escreve e transforma o direito. Na época era exercido o poder dos deuses, punindo a sociedade caso houvesse desobediência.
Documentos, inscrições em coras, cavernas e túmulos.
Usos e costumes transmitiam as regras.
Aperfeiçoamento