HISTÓRIA DO DIREITO – SEMINÁRIO 2 Prof. Me. Ozias Paese Neves – 2013-1 Atividade em GRUPO

QUESTÕES

1. Segundo Maria Inês Mancini de Boni, "sob o prisma de redefinição de ordem social entende-se as reformas de leis penais, o nascimento da prisão com provas, uma concepção abrangente de crime, as investidas contra as manifestações da cultura popular e, principalmente a implantação da política sob a forma de uma aparelho de Estado (...)O indivíduo é considerado delinqüente não pelo que ele fez, mas pelo que é e poderá fazer" (BONI, 1998, 49).
Caracterize e comente a relação entre o direito penal da república e a ´disciplinarização para o trabalho´ durante a Primeira República.

2. Segundo Vitor Nunes Leal o coronelismo podia ser caracterizado da seguinte forma: "seu habitat são os municípios do interior, o que eqüivale dizer os municípios rurais, ou predominantemente rurais; sua vitalidade é inversamente proporcional ao desenvolvimento das atividades urbanas, como sejam o comércio e a indústria. Consequentemente, o isolamento é fator importante na formação e manutenção do fenômeno" ( LEAL, 1997, 275 ). A seguir ao tratar do sistema eleitoral pré-30 há uma citação que menciona o seguinte"no regime que botamos abaixo com a Revolução, ninguém tinha a certeza de se fazer qualificar, como a de votar ... Votando, ninguém tinha a certeza de que lhe fosse contado o voto ... Uma vez contado o voto, ninguém tinha a segurança de que seu eleito havia de ser reconhecido através de uma apuração feita dentro desta Casa e por ordem, muitas vezes, superior" . Analise tal cenário na primeira república ou república oligárquica e as consequências para a construção da ordem jurídica de tal período, para tanto utilize das reflexões do prof. Hespanha.

3. Segundo José Reinaldo de Lima Lopes “a cultura jurídica, durante a primeira república, como até hoje, aliás, apenas confirmava a arguta observação de Marx sobre o controle das classes proprietárias no Estado: “A esta propriedade privada moderna corresponde o Estado moderno, o qual, comprado paulatinamente pelos