História do Direito em Alagoas

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
Faculdade de Ciências Jurídicas de Maceió – FADIMA
Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão – NEPE

Aluno XXXXXXXXXX

HISTÓRIA DO DIREITO EM ALAGOAS

Arapiraca/AL
2011
Aluno XXXXXX

HISTÓRIA DO DIREITO EM ALAGOAS

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina História do Direito, ministrada pelo Prof. XXXXXXXXXX, no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac

Arapiraca/AL
2011
A História do Direito em Alagoas

Em 1501 Américo Vespúcio já navegava pelo Rio São Francisco, e foi em Penedo que nasceu nossa alagoanidade e brasilidade. Penedo é talvez a mais importante comarca do Estado de Alagoas observando-se o aspecto histórico. Em 14 de dezembro de 1890, o então Ministro do Império, Ruy Barbosa mandou queimar todos os livros de Matrículas de escravos existentes nos cartórios, o que foi feito ao longo de sua gestão e de seu sucessor. Por sorte, em Penedo parte desse material que encontrava-se em um porão foi poupado, e recentemente encontrado e catalogado pelo Juiz da Comarca de Penedo o Dr. Claudemiro Avelino de Souza. O material encontrava-se em péssimo estado de conservação e só resistiu ao tempo devido ao tipo de material em que foi confeccionado (papel de trapo) ser resistente. Muito desse material encontrado refere-se ao tempo de escravidão, dos quais, entre outros, existem Escrituras Publicas de Compra e Venda de Escravos, Hipoteca de Escravos e etc. Foram também encontrados livros escritos por Juízes do século XIX, que mostram que naquele tempo já existia uma certa preocupação em produzir material para os operadores do direito, visando uniformizar os