História do Direito do Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL MACKENZIE RIO
PROFESSOR: LAMARTINE OLIVEIRA
CURSO: DIREITO
TURMA: 2015/2

ALUNOS:
GISELE FÉLIX
PATRÍCIA VITÓRIA
CÍCERO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA
FERNANDA LOUSINNER
LUCAS CARVALHO
ILIANQUER HERINGER

A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823

Grande parte da elite que estava mais próxima ao poder não queria que a Independência do Brasil ocorresse, pois, os mesmos possuíam certas regalias com a união de Portugal. As ideias de independência pertenciam a um grupo chamado de radicais.
Pouco antes de ocorrer o tão conhecido "Grito do Ipiranga", José Bonifácio de Andrada e Silva e Gonçalves Lede registraram uma solicitação a D. Pedro I, onde era afirmado que o Brasil não desejava ir contra os direitos de Portugal.
A opinião pública mostrava a sua total insatisfação através de panfletos e jornais, enquanto as Cortes discutiam projetos recolonizadores.
Uma das medidas tomadas contra as tentativas de recolonização foi a convocação da Constituinte de 1822, mas apenas no ano seguinte que se deu a abertura da mesma.
Para iniciar o trabalho, houve uma espécie de "preparação" que incluía o fim de todas as probabilidades de oposição. Sendo assim, apenas um pequeno grupo teria direito ao voto para a Constituinte, todo cidadão, solteiro ou casado, sendo emancipado e tendo mais de 20 anos.
Antes da eleição, José Bonifácio e D. Pedro I criaram uma espécie de "caça às bruxas" que constituía no ato de vigiar e perseguir (com muita repressão e violência) pessoas que fossem suspeitas de "tramar contra a ordem pública".
Nem mesmo a imprensa escapou de toda esta perseguição. Jornais que não apoiassem decisivamente ao Imperador foram fechados e membros do Conselho de Estado que pensassem de forma mais democrática foram condenados ao exílio.
A Assembleia Constituinte servia para provar que o Imperador desobedeceu às Cortes Portuguesas para preservar a autoridade real.
O anteprojeto constitucional foi preparado por uma comissão com seis