História Do Direito - Direito Egipcio

FACULDADE SANTA CRUZ

TRABALHO DE HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO

Trabalho apresentado como requisito parcial do 1º semestre pelos alunos Bruna Caroline Urbano, Kelly Geruntho, Fábio Navarro, Kaio, Samuel , Eduardo sob a orientação do Prof. Murilo Gasparini Moreno para a disciplina de História e Antropologia do Direito.

curitiba
2013
DIREITO NO EGITO ANTIGO

Introdução

Vale mencionar neste início de argumentação, que embora desgastante e árdua fosse a procura por conteúdos deste assunto, há pouquíssimas publicações com que possamos contar sobre o assunto relacionado, talvez em tese, pelo fato de que a história escrita deste período e sobre esse assunto seja muito recente. Alguns escritores chegam a classificar o encontro de documentos e associação dos mesmos com o direito por volta da segunda década do século XX, - período das escavações e a descoberta da catalogação dos tesouros da tumba de Tutankhamon (foi o último faraó da 18ª dinastia Egípcia) - algo muito triste se tratando de um conteúdo tão rico e de uma população cheia de história como a dos egípcios. Para iniciarmos a questão em si, é importante lembrar que as mudanças ocorridas na sociedade egípcia ao longo dos anos (5500 a 3100 a.C), fizeram com que surgissem a necessidade de novas formas de direito, novas manifestações, haja visto que com as transformações houve a necessidade de adaptação das normas por mais primitivas que fossem. É necessário ver a história como um todo deste local e tempo para que possamos justificar o significado das manifestações do direito que surgiram ao longo do tempo. Como o próprio artigo de Cristiano Paixão deixa claro, não há direito fora da sociedade e não a sociedade fora do direito. Um fator importante, pautado nestes estudos da origem do direito no Oriente Antigo, é de que sua manifestação foi muito vinculada a três fatores históricos: (1) o fim da vida em aldeias e o