História do Direito Brasileiro

Aula 2 ( continuação)- História do direito brasileiro

3- Organização judicial no brasil colônia.
4- Ordenações portuguesas.
5- Escravidão e Economia.
Aula 3: O contexto Pré-Independência 19.09.14
1- Crise no sistema colonial
1.1 Fatores que determinaram as revoltas.
1.2 Principais Revoltas.
- Emboabas (1707)
- Mascates (1710)
- Felipe dos santos (1720)
- Felipe dos Santos ( 1720)
- Inconfidência Mineira ( 1789)
- Conjuração Baiana (1798)
2- Mineração “ A Era do Ouro ”
3- O Direito nas Minas “ Gerais ”
3.1- Direito Administrativo
- Código Mineiro 1602
- Regimento 1702
3.2 – Direito Tributário
- Quinto
- Fintas
- Taxa de captação dps escravos
- Derrama
4- A chegada da família real portuguesa
A) Antecedentes
- Bloqueio Continental
- Convenção secreta de Londres
- A fuga
B) Principais Leis do príncipe regente
** Poder Judiciário – Art. 92 CRFB 88

PODER JUDICIÁRIO ATUAL:

STF
STJ - TSE - TST - STM 3º instância( Tribunais superiores)
TJE - TRT - TER – TRT 2º instância de ordem
JE - FF - FEL - JT - JAM 1º instância.

JE e FF – Justiça Comum
FEL, JT, JAM - Justiça Especial
TRF – Somente temos 5 na região do rj.
STF (Superior Tribunal Federal – 11)

PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA:

Casa se Suplicação – Residia pelo rei de Portugual.

4.1 –Afonsinas (1446): Livro 1 – Direito Administrativo.
Livro 2 – Direito Eclesiástico.
Livro 3- Processo Civil.
Livro 4- Direito Civil.
Livro 5- Direito Penal.

4.2- Manuelinas (1521)
4.3- Filipinas (1603)

União Ibérica = 1580 - 1640.

Modalidades de execução da pena de morte nas ordenações Filipinas:
1º Morte Natural - Enforcamento ou Degola.
2º Morte Cruel
3º Morte pelo fogo – Aplicado os crimes da igreja católica. Ex: Bruxarias, O pai estrupou a filha, os dois serião queimados.
4º Morte Natural para Sempre – Depois do enforcamento da Dengola o corpo fica exposto até que o tempo o