HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO BRASIL

História da Ocupação Territorial no Brasil

RESUMO: Este trabalho irá apresentar uma breve forma da ocupação territorial no Brasil. As primíssimas estruturais impostas pela as sesmarias no território brasileiro desde a época passada até atualidade.

INTRODUÇÃO: Surgiu em Portugal a história territorial no Brasil com as sesmarias a Lei de Dom João I no século XII. A sesmarias é o equivalente a divisão e sorteio de uma área dada ao munícipe para o cultivo, mais com um prazo de duração ao munícipe decido.

Em 3 de dezembro de 1530 chega ao Brasil as três cartas de sesmarias, sendo elas direcionada ao Martin Afonso de Souza. Onde uma delas autorizava a posse de tomar as terras que o mesmo descobrisse do governo e administração civil militar, a segunda referente ao título de capitão - mor e a terceira e última carta que autorizava ceder as terras que achavam ter um bom aproveito. Com isso, em 1532 Dom João I decidi dividir o litoral brasileiro, de Pernambuco ao Rio da Prata e formar capitanias com cinquentas léguas, mais em 1769 foi decretado que os estrangeiros não poderiam obter mais de três léguas.
A posse de terras no Brasil tornou com o sistema de devolutivas, os colonizadores as cultivavas para que as mesmas não pudessem ser tomadas pelo o reino, sendo assim as terras tornou – se aquisição de domínio.
As terras eram ‘’ doadas’’ porque não havia quem as administrassem, e com isto o coroa as cediam, mais em troca os ‘’ donos’’ deviam cuidar, cultivar em forma de pagamento. Mais a ocupação nestas terras devolutivas foi inequivocamente proibidas, ou seja, se o dono provocassem queimadas seria condenado a prisão de dois anos e seis meses.
A lei das Terras em 1850 foi uma ratificação formal dos regimes de posse, e se não houvesse o comprimento dela os mesmos poderiam tomar medidas seguras ligadas a trigonometria a astronoimomia, e se os intrusos ficavam na mão do legislador, ele cobrava indenização, ou requerer suas posses por direito.
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